Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018551-97.2023.8.21.0026 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018551-97.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 18:22

Publicação

26/06/2025, 02:48

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018551-97.2023.8.21.0026/RS RELATOR: JAIME ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) REQUERENTE: UBIRAJARA BARTZ ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) REQUERENTE: TATIANE HELFER ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) REQUERENTE: TATIANA FAGUNDES DE QUEIROZ KONZEN ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) REQUERENTE: SILVIO MARCELO FABIANI ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) REQUERENTE: REJANE MARIA FERREIRA KROTH ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) REQUERENTE: REJANE CRISTINA BAIERLE FAGUNDES ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) REQUERENTE: PAOLA SCHOLANTE MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) REQUERENTE: NUBIA ANDREIA KAUFMANN BARTZ ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) REQUERENTE: NELSON LEANDRO SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) REQUERENTE: MARLI TERESINHA SALVAGNI ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 24/06/2025 - Transitado em Julgado

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 13:44

Expedida/certificada

24/06/2025, 13:25

Expedida/certificada

24/06/2025, 13:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/06/2025, 11:56

Trânsito em julgado

24/06/2025, 11:56

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:41

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 14:31

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA SILVA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: UBIRAJARA BARTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: TATIANE HELFER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: TATIANA FAGUNDES DE QUEIROZ KONZEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: SILVIO MARCELO FABIANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: REJANE MARIA FERREIRA KROTH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: REJANE CRISTINA BAIERLE FAGUNDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: PAOLA SCHOLANTE MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: NUBIA ANDREIA KAUFMANN BARTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: NELSON LEANDRO SILVA DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: MARLI TERESINHA SALVAGNI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRIDO: MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JESSÉ FILIPE STEPHANINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018551-97.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 326) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA LUCIA SILVA DE SOUZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: UBIRAJARA BARTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: TATIANE HELFER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: TATIANA FAGUNDES DE QUEIROZ KONZEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: SILVIO MARCELO FABIANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: REJANE MARIA FERREIRA KROTH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: REJANE CRISTINA BAIERLE FAGUNDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: PAOLA SCHOLANTE MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: NUBIA ANDREIA KAUFMANN BARTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: NELSON LEANDRO SILVA DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRENTE: MARLI TERESINHA SALVAGNI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK (OAB RS108259) RECORRIDO: MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JESSÉ FILIPE STEPHANINI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018551-97.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 351) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(69)