Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031332-03.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:19

Petição

03/07/2025, 17:08

Confirmada

03/07/2025, 17:08

Publicação

01/07/2025, 02:59

Petição

30/06/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:13

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:01

Ato ordinatório

16/06/2025, 18:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2025, 16:23

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:22

Petição

05/06/2025, 13:46

Publicação

05/06/2025, 02:56

Petição

04/06/2025, 13:17

Petição

04/06/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:11

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:19

Petição

03/07/2025, 17:08

Confirmada

03/07/2025, 17:08

Publicação

01/07/2025, 02:59

Petição

30/06/2025, 08:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:13

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:01

Ato ordinatório

16/06/2025, 18:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2025, 16:23

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:22

Petição

05/06/2025, 13:46

Publicação

05/06/2025, 02:56

Petição

04/06/2025, 13:17

Petição

04/06/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:11

Documento (Acórdão)

03/06/2025, 13:48

Provimento em Parte

28/05/2025, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 02:00

Expedida/certificada

14/05/2025, 14:45

Retirada de pauta

25/04/2025, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:33

Retirada de pauta

26/03/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:05

Retirada de pauta

17/02/2025, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:01

Expedida/certificada

13/02/2025, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 02:01

Expedida/certificada

06/02/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 14:09

Petição

03/09/2024, 13:58

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 17:55

Petição

21/08/2024, 15:51

Expedida/certificada

20/08/2024, 16:16

Mudança de Parte

20/08/2024, 15:43

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2024, 13:18

Petição

14/08/2024, 16:01

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2024, 14:49

Petição

24/07/2024, 14:29

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Petição

12/07/2024, 18:08

Expedida/certificada

12/07/2024, 15:53

Procedência em Parte

12/07/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 10:42

Documento (Certidão)

09/05/2024, 07:27

Petição

08/05/2024, 15:17

Petição

06/05/2024, 13:54

Movimentação processual

25/04/2024, 15:24

Petição

15/04/2024, 11:29

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 18:49

Expedida/certificada

02/04/2024, 18:48

Petição

10/08/2023, 15:32

Em Secretaria

10/08/2023, 12:33

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

10/08/2023, 12:30

Petição

09/08/2023, 14:23

Documento (Certidão)

03/07/2023, 21:18

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/07/2023, 21:11

Documento (Certidão)

03/07/2023, 20:27

Mudança de Parte

03/07/2023, 20:26

Petição

22/06/2023, 15:33

Petição

22/06/2023, 08:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 17:33

Petição

25/05/2023, 13:31

Confirmada

24/05/2023, 23:59

Petição

23/05/2023, 10:56

Expedida/certificada

14/05/2023, 19:25

Mero expediente

14/05/2023, 19:25

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 20:59

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 09:20

Petição

29/03/2023, 15:24

Petição

29/03/2023, 08:58

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:58

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 16:35

Petição

17/03/2023, 15:43

Confirmada

17/03/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/03/2023, 17:39

Petição

09/03/2023, 10:12

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 18:43

Petição

03/02/2023, 11:07

Documento (Certidão)

10/12/2022, 18:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 14:43

Documento (Certidão)

04/12/2022, 18:24

Documento (Certidão)

15/11/2022, 01:22

Documento (Certidão)

11/11/2022, 19:31

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição

28/10/2022, 11:14

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:26

Mero expediente

26/10/2022, 16:26

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 14:16

Distribuição (sorteio)

13/10/2022, 14:11