Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5110401-79.2024.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5110401-79.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 16:40

Petição

26/09/2025, 10:19

Publicação

15/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5110401-79.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: SANDRA REGINA MULLER ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Expedido alvará na conta do escritório SUZANA RODRIGUES E GUINDANI, e na conta da autora Sandra Muller. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

11/09/2025, 19:05

Expedição de documento (Alvará)

11/09/2025, 19:05

Expedida/certificada

11/09/2025, 17:31

Ato ordinatório

11/09/2025, 17:31

Publicação

09/09/2025, 03:17

Petição

08/09/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5110401-79.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE: SANDRA REGINA MULLER ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 04/09/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 15:04

Expedida/certificada

05/09/2025, 14:47

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: SANDRA REGINA MULLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5110401-79.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 439) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/03/2025, 00:00

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