Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002384-73.2023.8.21.0165 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002384-73.2023.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOEL SIDINEI DOS SANTOS SILVEIRA MARCHI PROCURADOR(A): FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA RECORRIDO: VALDEVINO MOTTI LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CINTHYA BEATRIZ DA SILVA PINTO (OAB RS087468) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002384-73.2023.8.21.0165/RS (Pauta: 651) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 12:16

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:16

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:59

Confirmada

17/07/2024, 15:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 17:12

Procedência

16/07/2024, 17:12

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:21

Documento (Certidão)

02/06/2024, 08:17

Documento (Certidão)

15/05/2024, 10:44

Documentos

•14/03/2025, 00:00

—

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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