Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5034113-40.2022.8.21.0008 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5034113-40.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 08:53

Publicação

30/05/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034113-40.2022.8.21.0008/RS REQUERENTE: MARCELO CASTAGNA ADVOGADO(A): ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335) REQUERENTE: BRUNO HUZIUK ADVOGADO(A): ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335) REQUERENTE: BIANCA CASTAGNA HUZIUK ADVOGADO(A): ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 18:37

Expedida/certificada

27/05/2025, 18:37

Ato ordinatório

27/05/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:45

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 08:24

Expedida/certificada

06/05/2025, 19:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/05/2025, 13:10

Trânsito em julgado

05/05/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 16:09

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANOAS / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR RECORRIDO: MARCELO CASTAGNA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335) RECORRIDO: BRUNO HUZIUK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335) RECORRIDO: BIANCA CASTAGNA HUZIUK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5034113-40.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 829) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

14/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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