BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 080737·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
02/04/2026, 11:21
Conclusão (para despacho)
01/04/2026, 11:02
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:16
Decurso de Prazo
19/02/2026, 00:19
Petição
10/02/2026, 10:16
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:21
Confirmada
09/02/2026, 22:28
Confirmada
07/02/2026, 21:29
Publicação
04/02/2026, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5130888-07.2023.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA
REQUERENTE: VERA MARIA LESSES
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 29/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5130888-07.2023.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA
REQUERENTE: VERA MARIA LESSES
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 29/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2026, 08:36
Expedida/certificada
30/01/2026, 08:14
Expedida/certificada
30/01/2026, 08:14
Publicação
30/01/2026, 03:23
Expedição de documento (Alvará)
29/01/2026, 17:28
Expedição de documento (Alvará)
29/01/2026, 17:26
Expedição de documento (Alvará)
29/01/2026, 10:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5130888-07.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: VERA MARIA LESSES
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a reserva dos honorários contratuais de 15% do principal, nos termos do evento 1, CONHON4.
Prossiga-se conforme já determinado.
Intimem-se. Dil. legais.
29/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/01/2026, 15:31
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 16:24
Documento (Certidão)
27/01/2026, 16:23
Petição
27/01/2026, 15:41
Publicação
22/01/2026, 08:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5130888-07.2023.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA
REQUERENTE: VERA MARIA LESSES
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 05/01/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 18:45
Expedida/certificada
15/01/2026, 18:26
Depósito de Bens/Dinheiro
05/01/2026, 10:00
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:21
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:26
Confirmada
08/11/2025, 23:59
Documento (Certidão)
04/11/2025, 20:40
Enviada ao Tribunal
04/11/2025, 11:00
Enviada ao Tribunal
03/11/2025, 20:00
Preparada para Envio
03/11/2025, 14:21
Publicação
31/10/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5130888-07.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: VERA MARIA LESSES
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo a parte exequente concordado com os cálculos do réu, expeça-se RPV.
Com o depósito, expeça-se alvará.
Após, proceda-se na baixa.
30/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
29/10/2025, 17:04
Expedida/certificada
29/10/2025, 17:04
Expedida/certificada
29/10/2025, 14:07
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 15:21
Petição
02/09/2025, 09:18
Publicação
29/08/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5130888-07.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: VERA MARIA LESSES
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
DESPACHO/DECISÃO
Diga a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo réu.
28/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/08/2025, 10:26
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 16:13
Petição
14/06/2025, 12:27
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:34
Petição
20/05/2025, 15:59
Petição
20/05/2025, 15:58
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2025, 14:23
Expedida/certificada
09/05/2025, 14:23
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/05/2025, 10:33
Trânsito em julgado
08/05/2025, 10:32
Decurso de Prazo
08/05/2025, 00:07
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Petição
09/04/2025, 16:40
Documento (Acórdão)
01/04/2025, 00:59
Provimento
28/03/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: VERA MARIA LESSES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5130888-07.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 892) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO