Execução Fiscal 5000316-58.2009.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000316-58.2009.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52938318620248217000/TJRS

09/10/2024, 08:11

Baixa Definitiva

09/10/2024, 07:45

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

02/10/2024, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 14:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

06/09/2024, 10:14

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

06/09/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/04/2024, 13:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50003165820098210031. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: AFONSO RODRIGUES Local: São Gabriel Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054815192 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 50003165820098210031 Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS e RÉ(U) AFONSO RODRIGUES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré AFONSO RODRIGUES, acerca da sentença proferida no processo 50003165820098210031, conforme dispositivo que segue: "Considerando a manifestação do exequente no evento 21, PET1 e a certidão negativa de débitos (evento 21, CERTNEG2), como acima relatado, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dessarte, extinta a execução pelo pagamento na via administrativa após o ajuizamento da ação, incumbe à parte executada o pagamento da taxa única de serviços judiciais, custas e despesas processuais". O prazo para recurso é de 15 DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São Gabriel/RS, 20/02/2024. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000316-58.2009.8.21.0031/RS

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 08:33

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 18:27

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