Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017590-05.2022.8.21.0023 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017590-05.2022.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 16:50

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 21:56

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 19:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/05/2025, 14:41

Trânsito em julgado

07/05/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:07

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 14:20

Documento (Acórdão)

31/03/2025, 14:20

Não-Provimento

28/03/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANIFER PIMENTEL RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) RECORRENTE: IZAURA RODRIGUES MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) RECORRENTE: FERNANDA CORREA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) RECORRENTE: DARLENE LEMOS LEIVAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) RECORRENTE: DANIELE GONCALVES DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Eleanor Miguel Rego MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017590-05.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 1146) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:06

Documentos

•14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANIFER PIMENTEL RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) RECORRENTE: IZAURA RODRIGUES MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) RECORRENTE: FERNANDA CORREA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) RECORRENTE: DARLENE LEMOS LEIVAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) RECORRENTE: DANIELE GONCALVES DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Eleanor Miguel Rego MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017590-05.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 1146) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

14/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(133)