Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070798-33.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: EDEMAR LEMES ALVES
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
ATO ORDINATÓRIO
Expedido(s) alvará(s).
Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem.
Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070798-33.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: EDEMAR LEMES ALVES
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
ATO ORDINATÓRIO
Expedido(s) alvará(s).
Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem.
Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.
29/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/10/2025, 13:02
Ato ordinatório
28/10/2025, 13:02
Expedição de documento (Alvará)
27/10/2025, 15:23
Expedição de documento (Alvará)
27/10/2025, 15:13
Confirmada
23/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 10:58
Publicação
15/10/2025, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070798-33.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: EDEMAR LEMES ALVES
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a reserva de honorários no percentual indicado no evento 127, CONHON2, cuja base de cálculo observará o valor a ser efetivamente recebido pela parte demandante.
Diante do depósito realizado, expeça-se alvará judicial em favor da parte credora.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
Agendada a intimação eletrônica.
14/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/10/2025, 19:40
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 12:39
Depósito de Bens/Dinheiro
26/09/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 14:24
Decurso de Prazo
12/08/2025, 00:24
Confirmada
03/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 17:40
Publicação
30/07/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070798-33.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: EDEMAR LEMES ALVES
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
ATO ORDINATÓRIO
Expedida(s) RPV(s).
Conforme ofício nº 144/2014CGJ, para fins de expedição de alvarás de valores acima de R$ 5.000,00, é necessário indicar conta bancária do autor ou, tratando-se de conta do procurador, apresentar procuração específica nos termos do art. 13, 7º, da Lei nº 12.153/2009 (nome, número do processo e valor), sendo necessário o reconhecimento de firma nas procurações específicas em conformidade com a OS 01/2023.
Em caso de valores inferiores a R$ 5.000,00 e não sendo informada conta para depósito, após o pagamento será feita ordem de pagamento em nome da parte, devendo a mesma comparecer a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade para a retirada do valor. Tratando-se de conta do procurador, é necessário apresentar procuração específica nos termos do parágrafo anterior.
29/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/07/2025, 13:42
Publicação
28/07/2025, 03:27
Enviada ao Tribunal
27/07/2025, 11:00
Enviada ao Tribunal
26/07/2025, 20:00
Preparada para Envio
25/07/2025, 19:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5070798-33.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: EDEMAR LEMES ALVES
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da ausência de impugnação ao cálculo apresentado pelo executado, expeça-se a RPV.
Com o pagamento, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora.
Caso pretenda o recebimento do valor integral na conta do procurador, a parte autora deverá promover a juntada de procuração específica, conforme art. 13, §7º, da Lei n.º 12.153/2009.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
25/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/07/2025, 16:12
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:27
Conclusão (para despacho)
20/06/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 14:37
Publicação
20/06/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5070798-33.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: EDEMAR LEMES ALVES
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 16:56
Expedida/certificada
17/06/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 15:07
Confirmada
16/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2025, 13:09
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:15
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 17:14
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
12/05/2025, 18:40
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/05/2025, 14:34
Trânsito em julgado
09/05/2025, 14:34
Decurso de Prazo
07/05/2025, 00:08
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 17:38
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 21:22
Documento (Acórdão)
31/03/2025, 14:23
Provimento
28/03/2025, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EDEMAR LEMES ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5070798-33.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1199) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
14/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2025, 14:06
Decurso de Prazo
13/03/2025, 00:49
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 15:13
Confirmada
02/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2025, 18:43
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 18:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/02/2025, 18:09
Por decisão judicial
02/05/2024, 13:17
Retirada de pauta
30/04/2024, 14:13
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 22:25
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 11:44
Confirmada
22/04/2024, 11:44
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 19:56
Confirmada
17/04/2024, 19:56
Expedida/certificada
15/04/2024, 13:14
Mero expediente
15/04/2024, 13:14
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EDEMAR LEMES ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5070798-33.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1270) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO