BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 001504·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/11/2025, 16:59
Decurso de Prazo
04/11/2025, 00:30
Decurso de Prazo
28/10/2025, 00:29
Confirmada
26/10/2025, 23:59
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:22
Publicação
20/10/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5114715-05.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: REGINA LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Expedido(s) alvará(s).
Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem.
Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5114715-05.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: REGINA LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Expedido(s) alvará(s).
Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem.
Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.
17/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2025, 18:34
Expedida/certificada
16/10/2025, 18:34
Expedição de documento (Alvará)
16/10/2025, 15:23
Expedição de documento (Alvará)
16/10/2025, 15:22
Confirmada
12/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 17:06
Publicação
06/10/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5114715-05.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: REGINA LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a reserva de honorários nos moldes do contrato anexado ao evento 1, CONHON4, com fulcro no disposto pelo art. 22 da Lei n. 8.906/94.
Anote-se.
Após, expeçam-se alvarás judiciais, com atenção ao art. 13, § 7º, da Lei n. 12.153/2009, consoante postulado junto ao evento 109, PET1, observando-se o valor destinado ao procurador da parte credora.
Ainda, intime-se o credor para dizer sobre o prosseguimento, anotando-se que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento.
Agendadas as intimações.
03/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/10/2025, 22:21
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 13:39
Depósito de Bens/Dinheiro
18/09/2025, 11:01
Decurso de Prazo
05/08/2025, 00:23
Confirmada
26/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 16:27
Publicação
23/07/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5114715-05.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: REGINA LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Expedida(s) RPV(s).
Conforme ofício nº 144/2014CGJ, para fins de expedição de alvarás de valores acima de R$ 5.000,00, é necessário indicar conta bancária do autor ou, tratando-se de conta do procurador, apresentar procuração específica nos termos do art. 13, 7º, da Lei nº 12.153/2009 (nome, número do processo e valor), sendo necessário o reconhecimento de firma nas procurações específicas em conformidade com a OS 01/2023.
Em caso de valores inferiores a R$ 5.000,00 e não sendo informada conta para depósito, após o pagamento será feita ordem de pagamento em nome da parte, devendo a mesma comparecer a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade para a retirada do valor. Tratando-se de conta do procurador, é necessário apresentar procuração específica nos termos do parágrafo anterior.
22/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/07/2025, 14:21
Ato ordinatório
21/07/2025, 14:21
Enviada ao Tribunal
19/07/2025, 11:00
Enviada ao Tribunal
18/07/2025, 20:00
Preparada para Envio
18/07/2025, 18:54
Publicação
18/07/2025, 04:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5114715-05.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: REGINA LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando que a parte autora manifestou concordância ao cálculo apresentado pelo réu, expeça-se a RPV ou o Precatório, conforme o caso. Não havendo possibilidade de depósito, o réu deverá neste mesmo prazo informar acerca de eventuais descontos legais.
Observo que a requisição deverá ser elaborada independentemente de resumo de cálculo e remessa dos autos à Contadoria, porquanto ausente previsão em sede de Juizado Especial.
Em caso de haver crédito decorrente de honorários de sucumbência, deverá o devedor providenciar depósito separado do crédito principal, a fim de possibilitar melhor identificação dos valores a serem liberados por alvará.
Com o depósito, expeça-se o alvará eletrônico.
Caso pretenda o recebimento do valor integral na conta do procurador, a parte autora deverá promover a juntada de procuração específica, conforme art. 13, §7º, da Lei nº 12.153/2009.
Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa.
Intimem-se.
Diligências legais.
17/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/07/2025, 18:37
Mero expediente
16/07/2025, 18:37
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:29
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 10:59
Publicação
28/05/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5114715-05.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: REGINA LUIZ DE FREITAS
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 89 - 24/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2025, 13:51
Expedida/certificada
26/05/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
24/05/2025, 08:38
Confirmada
17/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 13:33
Documento (Certidão)
07/05/2025, 17:12
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
07/05/2025, 15:40
Trânsito em julgado
07/05/2025, 15:39
Decurso de Prazo
07/05/2025, 00:08
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 16:59
Documento (Acórdão)
31/03/2025, 14:20
Provimento
28/03/2025, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: REGINA LUIZ DE FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5114715-05.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1219) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
14/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 10:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/02/2025, 10:20
Por decisão judicial
01/10/2024, 13:47
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 15:25
Confirmada
22/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2024, 17:35
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 13:53
Recebimento
06/09/2024, 16:56
Comunicação eletrônica
15/03/2024, 09:13
Remessa (em grau de recurso)
23/02/2024, 09:33
Decurso de Prazo
08/02/2024, 01:05
Confirmada
14/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/12/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 18:24
Confirmada
04/12/2023, 18:24
Expedida/certificada
04/12/2023, 12:56
Documento (Acórdão)
04/12/2023, 12:56
Não-Provimento
29/11/2023, 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: REGINA LUIZ DE FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2023. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5114715-05.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1103) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO