Execução Fiscal 5000442-21.2003.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000442-21.2003.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/04/2024, 19:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/02/2024, 16:51

Expedição de ofício

21/02/2024, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/02/2024, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50004422120038210031. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE INOCENCIO SOUTO COCIO Local: São Gabriel Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054821972 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 50004422120038210031 Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) JOSE INOCENCIO SOUTO COCIO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE INOCENCIO SOUTO COCIO, CPF: 08716099087, acerca da sentença proferida no processo 50004422120038210031, conforme dispositivo que segue: "Ante o exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000442-21.2003.8.21.0031/RS recebo a manifestação do evento 29, PET1 como desistência, homologando-a, na forma do artigo 775 do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o feito. Considerando o cancelamento da dívida ativa, a presente extinção é sem qualquer ônus às partes, na forma do artigo 26 da Lei nº 6.830/1980. Diante da presente extinção, CANCELO todas as penhoras realizadas no curso do feito e sob todas as numerações pelas quais o presente processo tramitou, como certificado no "evento 27, CERT1", enfaticamente cancelando o auto de penhora e de reforço de penhora (evento 3, PROCJUDIC1, p. 19; evento 3, PROCJUDIC2, p. 17), bem como as averbações de penhora registradas no imóvel de matrícula nº 10.617 do Livro nº 2 - Registro Geral do Registro de Imóveis da Comarca de São Gabriel." O prazo para recurso é de 15 DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São Gabriel/RS, 20/02/2024. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS.

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/02/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2024, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 17:51

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 15:49

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