Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5161811-84.2021.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: NADIA LUCIA FANTINEL
ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
DESPACHO/DECISÃO
Equivocados os despachos dos eventos 89 e 96, quando se tratam de intimação do Banrisul para pagamento.
Há penhora no rosto destes autos, proveniente do processo n°50000453820158210096, onde o exequente é o BANRISUL e o executado é NADIA (autora neste processo).
Assim, expeça-se a RPV, destacando-se os honorários sucumbenciais.
Com o pagamento, o valor deverá ser transferido para o processo da penhora n°50000453820158210096 e expedido o alvará somente em relação aos honorários sucumbenciais e contratuais, conforme evento 2, CONTR5.
Intimações agendadas.
21/05/2026, 00:00
Petição
13/03/2026, 16:55
Decurso de Prazo
21/02/2026, 00:16
Petição
04/02/2026, 09:38
Publicação
04/02/2026, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5161811-84.2021.8.21.0001/RS
DESPACHO/DECISÃO
Renove-se a intimação para o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, S.A. para realizar o depósito, conforme despacho do evento 89, DESPADEC1.
Com o pagamento, a quantia posteriormente deverá ser transferida ao processo nº. 5000045-38.2015.8.21.0096, conforme Termo de Penhora (evento 41, TERMOPENH1).
Intimações agendadas.
03/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 14:23
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 12:56
Petição
27/01/2026, 14:03
Petição
22/01/2026, 10:26
Publicação
22/01/2026, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5161811-84.2021.8.21.0001/RS
REQUERENTE: NADIA LUCIA FANTINEL
ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Compete à parte interessada realizar os procedimentos necessários à obtenção das guias para depósito judicial.
Com a expedição da guia, intime-se o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, S.A. para realizar o depósito.
Com o pagamento, a quantia posteriormente deverá ser transferida ao processo nº. 5000045-38.2015.8.21.0096, conforme Termo de Penhora (evento 41, TERMOPENH1).
Intimações agendadas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5161811-84.2021.8.21.0001/RS
DESPACHO/DECISÃO
Renove-se a intimação para o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, S.A. para realizar o depósito, conforme despacho do evento 89, DESPADEC1.
Com o pagamento, a quantia posteriormente deverá ser transferida ao processo nº. 5000045-38.2015.8.21.0096, conforme Termo de Penhora (evento 41, TERMOPENH1).
Intimações agendadas.
03/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 14:23
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 12:56
Petição
27/01/2026, 14:03
Petição
22/01/2026, 10:26
Publicação
22/01/2026, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5161811-84.2021.8.21.0001/RS
REQUERENTE: NADIA LUCIA FANTINEL
ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Compete à parte interessada realizar os procedimentos necessários à obtenção das guias para depósito judicial.
Com a expedição da guia, intime-se o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, S.A. para realizar o depósito.
Com o pagamento, a quantia posteriormente deverá ser transferida ao processo nº. 5000045-38.2015.8.21.0096, conforme Termo de Penhora (evento 41, TERMOPENH1).
Intimações agendadas.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
14/01/2026, 19:19
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 13:42
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
21/10/2025, 14:28
Petição
15/10/2025, 11:14
Decurso de Prazo
05/09/2025, 00:18
Petição
31/08/2025, 07:54
Confirmada
29/08/2025, 23:59
Publicação
21/08/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5161811-84.2021.8.21.0001/RS
REQUERENTE: NADIA LUCIA FANTINEL
ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
DESPACHO/DECISÃO
1. Defiro o pedido de reserva de honorários, conforme contrato acostado aos autos no evento 2, CONTR5. Anote-se.
2. Intime-se a parte ré para depositar o valor devido à parte autora em conta judicial vinculada a este feito, quantia que posteriormente deverá ser transferida ao processo nº. 5000045-38.2015.8.21.0096, conforme Termo de Penhora (evento 41, TERMOPENH1).
20/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2025, 17:48
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 13:19
Petição
12/08/2025, 16:59
Decurso de Prazo
28/06/2025, 00:23
Publicação
12/06/2025, 03:07
Petição
11/06/2025, 18:25
Petição
11/06/2025, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5161811-84.2021.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: NADIA LUCIA FANTINEL
ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 15:47
Expedida/certificada
10/06/2025, 14:45
Petição
09/06/2025, 16:53
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:14
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Petição
13/05/2025, 14:10
Expedida/certificada
12/05/2025, 15:35
Expedida/certificada
12/05/2025, 15:35
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/05/2025, 14:34
Trânsito em julgado
09/05/2025, 14:33
Decurso de Prazo
07/05/2025, 00:08
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Petição
31/03/2025, 17:02
Confirmada
31/03/2025, 17:02
Documento (Acórdão)
31/03/2025, 14:21
Não-Provimento
28/03/2025, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: NADIA LUCIA FANTINEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI TERCEIRO
INTERESSADO: BANRISUL S/A (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): AUREO ANTONIO POSSER APPEL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5161811-84.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1257) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO
14/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 13:57
Petição
30/01/2025, 17:06
Confirmada
26/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/01/2025, 17:29
Remessa (em grau de recurso)
09/01/2025, 13:36
Documento (Certidão)
09/01/2025, 13:33
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
09/01/2025, 13:29
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:15
Confirmada
11/10/2024, 23:59
Petição
02/10/2024, 13:38
Expedida/certificada
01/10/2024, 14:19
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 08:36
Petição
20/06/2024, 17:02
Decurso de Prazo
07/06/2024, 01:11
Documento (Certidão)
16/05/2024, 15:22
Documento (Certidão)
09/05/2024, 08:30
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Petição
18/04/2024, 10:46
Petição
16/04/2024, 12:38
Confirmada
16/04/2024, 12:38
Expedida/certificada
15/04/2024, 12:56
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 16:40
Petição
09/04/2024, 15:51
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:25
Petição
11/03/2024, 11:27
Petição
26/02/2024, 15:02
Confirmada
25/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/02/2024, 16:44
Expedida/certificada
15/02/2024, 16:44
Documento (Outros documentos)
09/02/2024, 10:17
Conclusão (para julgamento)
05/09/2023, 07:59
Decurso de Prazo
16/05/2023, 01:13
Petição
05/05/2023, 15:12
Confirmada
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/04/2023, 15:30
Petição
22/06/2022, 16:25
Recebimento
23/05/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/05/2022, 23:50
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)