Execução Fiscal 5001955-75.2019.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.307,49

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS

CNPJ

Autor

CRISTINA DORNELLES BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO

OAB/RS 116714·CPF·Representa: Autor

PEDRO ABEL ALVES DA ROSA

OAB/RS 014028·CPF·Representa: Autor

JULIANA CONCEICAO VARGAS

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2026, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

18/11/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/11/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51404320320258217000/TJRS

23/07/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/07/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/06/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51404320320258217000/TJRS

29/05/2025, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51404320320258217000/TJRS

29/05/2025, 12:13

Julgada improcedente a impugnação à execução

26/05/2025, 13:21

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/02/2026, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 10:31

SENTENÇA

•26/05/2025, 13:21

18/11/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/11/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51404320320258217000/TJRS

23/07/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/07/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/06/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51404320320258217000/TJRS

29/05/2025, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51404320320258217000/TJRS

29/05/2025, 12:13

Julgada improcedente a impugnação à execução

26/05/2025, 13:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 53

26/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 05:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/03/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

21/01/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/11/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 19:07

Juntada de certidão

08/08/2024, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50019557520198210156.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS EXECUTADO: CRISTINA DORNELLES BRASIL Local: Charqueadas Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054824767 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Processo: 50019557520198210156. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS e RÉ(U) CRISTINA DORNELLES BRASIL. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CRISTINA DORNELLES BRASIL, CNPJ: 08990534000114 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.307,49, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, atualizada até 17/04/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Charqueadas, 20/02/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): RAFAEL FOLADOR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001955-75.2019.8.21.0156/RS

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/02/2024, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

03/10/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

03/10/2023, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

14/09/2023, 12:16

Expedição de mandado - CM0156

14/09/2023, 12:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235371639 (Recolhimento de Condução)

07/09/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/06/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/06/2023, 14:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 25/2023-CGJ

16/03/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CQU2CIV

27/02/2023, 18:00

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> URCAJUD

27/02/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2022, 19:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CQU2CIV

23/02/2022, 21:44

Juntada de íntegra do processo

23/02/2022, 21:44

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> NUCDIGLOC

14/09/2021, 17:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/08/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 17:20