Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000962-96.2022.8.21.0133 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000962-96.2022.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

21/10/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/09/2025 A 24/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000962-96.2022.8.21.0133/RS RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) ADVOGADO(A): CESAR SOUZA (OAB RS012967) APELADO: ADELAR FRIZON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ PINHEIRO (OAB RS019827) ADVOGADO(A): LARISSA CAMPAGNOLO (OAB RS115752) ADVOGADO(A): IDALICE RADAELLI (OAB RS126708) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR CONTRARRECURSAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000962-96.2022.8.21.0133/RS (originário: processo nº 50009629620228210133/RS) RELATOR: LEANDRO RAUL KLIPPEL APELANTE: SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) ADVOGADO(A): CESAR SOUZA (OAB RS012967) APELADO: ADELAR FRIZON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ PINHEIRO (OAB RS019827) ADVOGADO(A): LARISSA CAMPAGNOLO (OAB RS115752) ADVOGADO(A): IDALICE RADAELLI (OAB RS126708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 24/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

26/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

24/09/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) ADVOGADO(A): CESAR SOUZA (OAB RS012967) APELADO: ADELAR FRIZON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ PINHEIRO (OAB RS019827) ADVOGADO(A): LARISSA CAMPAGNOLO (OAB RS115752) ADVOGADO(A): IDALICE RADAELLI (OAB RS126708) INTERESSADO: MARIA REGINA LAPAZZINI (REQUERIDO) INTERESSADO: REJANE DE FATIMA ALMEIDA (REQUERIDO) INTERESSADO: SANDRO MOREIRA DE ALMEIDA (REQUERIDO) INTERESSADO: CARLITO MOREIRA DE ALMEIDA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO, DA ZERO HORA ATÉ ÀS 18H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000962-96.2022.8.21.0133/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2025, 17:50

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:18

Documento (Mandado)

18/06/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 09:10

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Mandado

08/05/2025, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2025, 19:13

Expedição de documento (Carta de Adjudicação)

08/05/2025, 16:18

Documento (Certidão)

15/04/2025, 16:09

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:40

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) ADVOGADO(A): CESAR SOUZA (OAB RS012967) APELADO: ADELAR FRIZON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ PINHEIRO (OAB RS019827) ADVOGADO(A): LARISSA CAMPAGNOLO (OAB RS115752) ADVOGADO(A): IDALICE RADAELLI (OAB RS126708) INTERESSADO: MARIA REGINA LAPAZZINI (REQUERIDO) INTERESSADO: REJANE DE FATIMA ALMEIDA (REQUERIDO) INTERESSADO: SANDRO MOREIRA DE ALMEIDA (REQUERIDO) INTERESSADO: CARLITO MOREIRA DE ALMEIDA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO, DA ZERO HORA ATÉ ÀS 18H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000962-96.2022.8.21.0133/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

15/09/2025, 00:00

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