Embargos à Execução Fiscal 5125748-26.2022.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5125748-26.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:43

Mero expediente

23/09/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 16:26

Recebimento

14/04/2025, 14:07

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEISA KATHIE HACK (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO INTERESSADO: EDUARDO BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARA BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARISA BERTONI AMADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5125748-26.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 12:19

Comunicação eletrônica

25/09/2024, 19:02

Comunicação eletrônica

29/04/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEISA KATHIE HACK (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Greice Borda Lima PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: EDUARDO BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARA BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARISA BERTONI AMADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5125748-26.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

Documentos

•14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEISA KATHIE HACK (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Greice Borda Lima PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: EDUARDO BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARA BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARISA BERTONI AMADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5125748-26.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEISA KATHIE HACK (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: EDUARDO BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARA BERTONI AMADO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARISA BERTONI AMADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5125748-26.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

08/02/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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