Execução Fiscal 5035517-02.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5035517-02.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52535257520248217000/TJRS

05/09/2024, 16:29

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/07/2024, 09:08

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

09/07/2024, 22:24

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

09/07/2024, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50355170220128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ADAO SANTANA LOPES EXECUTADO: JOSE RICARDO DA SILVA PRATES Local: Porto Alegre Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054831618 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50355170220128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ADAO SANTANA LOPES, CPF: 14768895034 e JOSE RICARDO DA SILVA PRATES, CPF: 45633851072. Objeto: Intimação de ADAO SANTANA LOPES e JOSE RICARDO DA SILVA PRATES acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 20/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035517-02.2012.8.21.0001/RS

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/02/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/02/2024, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 11:49

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2024, 09:05

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