IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/08/2020
Valor da Causa
R$ 22.790,47
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
ISABEL CRISTINA SCHMIDT
CPF
Reu
PEDRO SCHMIDT
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/07/2025, 03:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2025, 15:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/07/2025, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025, 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2025, 15:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/04/2025, 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/03/2025, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 16:33
Expedição de ofício
07/03/2025, 16:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/03/2025, 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2025, 15:37
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215380298 (Custas Finais ou Complementares)
23/07/2024, 10:00
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51848376120248217000/TJRS
10/07/2024, 00:09
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2025, 16:38
ATO ORDINATÓRIO
•07/03/2025, 16:33
11/04/2025, 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2025, 15:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/04/2025, 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/03/2025, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 16:33
Expedição de ofício
07/03/2025, 16:32
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/03/2025, 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2025, 15:37
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215380298 (Custas Finais ou Complementares)
23/07/2024, 10:00
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51848376120248217000/TJRS
10/07/2024, 00:09
Baixa Definitiva
09/07/2024, 23:07
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
09/07/2024, 23:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024
21/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50535618820208210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: ISABEL CRISTINA SCHMIDT
EXECUTADO: PEDRO SCHMIDT (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054831937 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50535618820208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ISABEL CRISTINA SCHMIDT, CPF: 42171415053 e PEDRO SCHMIDT, CPF: 00135380049. Objeto: Intimação de ISABEL CRISTINA SCHMIDT e PEDRO SCHMIDT acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 20/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053561-88.2020.8.21.0001/RS
21/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
20/02/2024, 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/11/2023, 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
08/11/2023, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2023, 16:08
Conclusos para julgamento
06/11/2023, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023, 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2023, 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
08/09/2023, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023, 18:11
Juntada de peças digitalizadas
18/01/2023, 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
08/12/2022, 09:20
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 22:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 23:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 14:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 01:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
04/11/2022, 10:20
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/08/2022, 01:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
10/08/2022, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46