Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000224-11.2022.8.21.0133 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000224-11.2022.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 14:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2025, 12:09

Recebimento

24/04/2025, 13:23

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRA SOLANGE DA ROCHA BARBOSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNO CANCIAN COCCO (OAB RS091504) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/ RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): JESSICA CEZAR PROCURADOR(A): CARLOS MIGUEL RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS MIGUEL RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000224-11.2022.8.21.0133/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:03

Comunicação eletrônica

09/10/2024, 16:04

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 13:50

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 16:47

Expedida/certificada

02/08/2024, 12:03

Documento (Acórdão)

02/08/2024, 12:03

Não-Provimento

26/07/2024, 14:49

Documentos

•14/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

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