Execução Fiscal 5128271-74.2023.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5128271-74.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52535490620248217000/TJRS

05/09/2024, 16:30

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/08/2024, 11:22

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

09/07/2024, 22:35

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

09/07/2024, 22:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 51282717420238210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ZACARIAS LEMOS DE CAMARGO EXECUTADO: SANDRA MARA GOMES DE CAMARGO Local: Porto Alegre Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054832679 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 51282717420238210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ZACARIAS LEMOS DE CAMARGO, CPF: 18137148000 e SANDRA MARA GOMES DE CAMARGO, CPF: 23886684091. Objeto: Intimação de ZACARIAS LEMOS DE CAMARGO e SANDRA MARA GOMES DE CAMARGO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 20/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128271-74.2023.8.21.0001/RS

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/12/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 12:25

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 17:24

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