Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORDANA CARDOZO DE LEMOS PROCURADOR(A): HELLIN THAIS STEFFLER
APELADO: GUILHERMINA ALVES DA ROSA (Sucessão) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000048-96.2015.8.21.0094/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
14/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
25/11/2024, 15:49
Comunicação eletrônica
28/08/2024, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORDANA CARDOZO DE LEMOS PROCURADOR(A): JORDANA CARDOZO DE LEMOS
APELADO: GUILHERMINA ALVES DA ROSA (Sucessão) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000048-96.2015.8.21.0094/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORDANA CARDOZO DE LEMOS PROCURADOR(A): HELLIN THAIS STEFFLER
APELADO: GUILHERMINA ALVES DA ROSA (Sucessão) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000048-96.2015.8.21.0094/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
14/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
25/11/2024, 15:49
Comunicação eletrônica
28/08/2024, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORDANA CARDOZO DE LEMOS PROCURADOR(A): JORDANA CARDOZO DE LEMOS
APELADO: GUILHERMINA ALVES DA ROSA (Sucessão) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000048-96.2015.8.21.0094/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
13/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/04/2024, 12:59
Movimentação processual
17/04/2024, 12:57
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 12:12
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2024, 08:33
Conclusão (para julgamento)
20/02/2024, 17:24
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 18:41
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 11:17
Documento (Certidão)
25/11/2023, 11:32
Confirmada
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2023, 13:53
Movimentação processual
07/11/2023, 12:47
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 13:36
Documento (Certidão)
17/10/2023, 20:11
Confirmada
08/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2023, 15:44
Documento (Certidão)
29/08/2023, 15:43
Documento (Outros documentos)
29/08/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 10:46
Expedida/certificada
15/08/2023, 13:33
Ato ordinatório
15/08/2023, 13:24
Expedida/Certificada
15/08/2023, 10:26
Expedição de documento (Ofício)
15/08/2023, 10:26
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 09:25
Documento (Certidão)
12/07/2023, 23:36
Confirmada
27/06/2023, 23:59
deferimento
17/06/2023, 22:04
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 10:59
Confirmada
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/04/2023, 16:15
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 09:20
Confirmada
09/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2022, 15:36
Ato ordinatório
29/11/2022, 15:36
Recebimento
02/10/2022, 03:26
Remessa (outros motivos)
01/10/2022, 02:11
Documento (Outros documentos)
01/10/2022, 02:11
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 18:12
Recebimento
04/07/2022, 14:22
Recebimento
02/05/2022, 18:26
Recebimento
28/04/2022, 14:15
Conclusão (para despacho)
13/04/2022, 19:24
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 19:24
Recebimento
08/02/2022, 12:51
Recebimento
07/02/2022, 13:33
Recebimento
01/11/2021, 19:27
Recebimento
20/10/2021, 19:41
Conclusão (para despacho)
19/10/2021, 13:49
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 12:11
Recebimento
14/06/2021, 16:20
Recebimento
11/06/2021, 17:24
Petição (Petição (outras))
26/01/2021, 14:42
Recebimento
27/11/2020, 14:51
Documento (Mandado)
27/11/2020, 14:51
Documento (Mandado)
27/11/2020, 14:51
Documento (Mandado)
27/11/2020, 14:48
Expedição de documento (Mandado)
11/11/2020, 18:28
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)