Execução Fiscal 5017829-85.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5017829-85.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245737368 (Custas Finais ou Complementares)

29/05/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52609159620248217000/TJRS

11/09/2024, 20:23

Baixa Definitiva

11/09/2024, 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/09/2024, 09:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/07/2024, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

08/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50178298520168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: EDSON CELESTINO IDIARTE GONCALVES Local: Porto Alegre Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054832768 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50178298520168210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e EDSON CELESTINO IDIARTE GONCALVES, CPF: 09112421049. Objeto: Intimação de EDSON CELESTINO IDIARTE GONCALVES acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 20/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017829-85.2016.8.21.0001/RS

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/12/2023, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/12/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 15:26

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 16:25

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