Execução Fiscal 5173251-43.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5173251-43.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/07/2024, 09:11

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

09/07/2024, 22:45

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

09/07/2024, 22:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 51732514320228210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SERGIO EGIDIO WITT Local: Porto Alegre Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054832813 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 51732514320228210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e SERGIO EGIDIO WITT, CPF: 17536855087. Objeto: Intimação de SERGIO EGIDIO WITT acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 20/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5173251-43.2022.8.21.0001/RS

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/12/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/12/2023, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2023, 14:40

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 09:25

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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