Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/12/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007185-13.2022.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 03/11/2025 - Remetidos os Autos
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007185-13.2022.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: VITOR HUGO DA SILVA FRAGA
ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 14/04/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV
Número: 50071851320228210021/TJRS
18/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/04/2025, 14:10
Trânsito em julgado
14/04/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 14:39
Decurso de Prazo
10/04/2025, 01:03
Confirmada
02/04/2025, 01:32
Expedida/certificada
01/04/2025, 16:08
Expedida/certificada
01/04/2025, 16:07
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 17:13
Não-Provimento
28/03/2025, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITOR HUGO DA SILVA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5007185-13.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITOR HUGO DA SILVA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5007185-13.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
14/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/03/2025, 19:32
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 17:19
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 16:08
Confirmada
12/12/2024, 16:08
Expedida/certificada
05/12/2024, 13:01
Retificação de movimento
05/12/2024, 13:01
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:11
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 11:46
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 11:43
Confirmada
11/11/2024, 05:44
Remessa (outros motivos)
10/11/2024, 09:25
Recurso Especial
10/11/2024, 09:25
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 17:13
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 17:04
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2024, 03:05
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2024, 14:50
Retificação de movimento
04/10/2024, 14:50
Decurso de Prazo
04/10/2024, 01:01
Decurso de Prazo
26/09/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 18:20
Confirmada
11/09/2024, 23:59
Confirmada
03/09/2024, 04:03
Expedida/certificada
01/09/2024, 16:30
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 13:44
Documento (Acórdão)
28/08/2024, 13:44
Provimento em Parte
26/08/2024, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VITOR HUGO DA SILVA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5007185-13.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK