Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000164-34.2012.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO
AUTOR: CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT
ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924)
ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408)
ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204)
ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316)
ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399)
ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
AUTOR: ALCIDES HAMMERSCHMITT
ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408)
ADVOGADO(A): CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (OAB RS063285)
ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204)
ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924)
ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316)
ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399)
ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
AUTOR: AHS - PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408)
ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204)
ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924)
ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316)
ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399)
RÉU: QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
RÉU: TILI ALCEU SCHOLZE
ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
RÉU: LOJAS QUERO-QUERO
ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
RÉU: JULIO DE WALLAU
ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
RÉU: SERELLO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 12/08/2025 - Ato ordinatório praticado
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 17:16
Expedida/certificada
12/08/2025, 16:57
Recebimento
12/08/2025, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000164-34.2012.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50001643420128210086/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: AHS - PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400)
APELANTE: ALCIDES HAMMERSCHMITT (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400)
APELANTE: CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400)
APELANTE: SERELLO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: JULIO DE WALLAU (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: LOJAS QUERO-QUERO (RÉU)
ADVOGADO(A): RICARDO HANNA BERTELLI (OAB RS057124)
ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: TILI ALCEU SCHOLZE (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697)
ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004)
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 212 - 28/07/2025 - Prejudicado
29/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/07/2025, 12:51
Comunicação eletrônica
18/07/2025, 11:52
Comunicação eletrônica
24/04/2025, 13:53
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AHS - PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: ALCIDES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (OAB RS063285) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: SERELLO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: JULIO DE WALLAU (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: LOJAS QUERO-QUERO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO HANNA BERTELLI (OAB RS057124) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: TILI ALCEU SCHOLZE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000164-34.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
14/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/12/2024, 14:26
Comunicação eletrônica
13/12/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AHS - PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: ALCIDES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (OAB RS063285) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: AGIBANK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: JULIO DE WALLAU (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: LOJAS QUERO-QUERO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO HANNA BERTELLI (OAB RS057124) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: TILI ALCEU SCHOLZE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000164-34.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 651) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AHS - PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: ALCIDES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (OAB RS063285) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: AGIBANK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: JULIO DE WALLAU (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: LOJAS QUERO-QUERO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO HANNA BERTELLI (OAB RS057124) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: TILI ALCEU SCHOLZE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000164-34.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 650) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
29/11/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
22/04/2024, 16:39
Comunicação eletrônica
07/12/2023, 17:41
Comunicação eletrônica
07/12/2023, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AHS - PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: ALCIDES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (OAB RS063285) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: AGIBANK ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: JULIO DE WALLAU (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: LOJAS QUERO-QUERO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO HANNA BERTELLI (OAB RS057124) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: TILI ALCEU SCHOLZE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: VERDE - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 07/12/2023, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000164-34.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AHS - PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: ALCIDES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (OAB RS063285) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: AGIBANK ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: JULIO DE WALLAU (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: LOJAS QUERO-QUERO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO HANNA BERTELLI (OAB RS057124) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: TILI ALCEU SCHOLZE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELANTE: VERDE - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB RS088791)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de novembro de 2023. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de novembro de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000164-34.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
17/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 15:41
Comunicação eletrônica
17/08/2023, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AHS - PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: ALCIDES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (OAB RS063285) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: CLARICE MARIA LUNKES HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN (OAB RS033924) ADVOGADO(A): EDSON BROZOZA (OAB RS014408) ADVOGADO(A): THAIS DALBOSCO (OAB RS065204) ADVOGADO(A): RAFAEL CANOVAS DE AMORIM (OAB RS067316) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO (OAB RS105059)
APELANTE: AGIBANK ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)
APELANTE: JULIO DE WALLAU (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)
APELANTE: LOJAS QUERO-QUERO (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ADVOGADO(A): EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (OAB SP259697) ADVOGADO(A): RICARDO HANNA BERTELLI (OAB RS057124)
APELANTE: TILI ALCEU SCHOLZE (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)
APELANTE: VERDE - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780)
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2023. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 17/08/2023, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000164-34.2012.8.21.0086/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
08/08/2023, 00:00
Comunicação eletrônica
16/02/2023, 18:53
Remessa (em grau de recurso)
06/02/2023, 12:15
Recebimento
04/02/2023, 03:31
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 15:10
Documento (Outros documentos)
03/02/2023, 15:10
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 11:05
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2023, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 13:21
Recebimento
29/09/2022, 16:01
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 18:16
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 18:16
Protocolo de Petição
22/09/2022, 14:04
Recebimento
16/09/2022, 13:03
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 18:21
Recebimento
13/09/2022, 16:42
Remessa (em grau de recurso)
12/09/2022, 13:26
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 13:33
Recebimento
06/09/2022, 15:56
Protocolo de Petição
05/09/2022, 17:19
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2022, 15:22
Documento (Outros documentos)
20/07/2022, 15:11
Documento (Outros documentos)
20/07/2022, 15:11
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 13:10
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 13:10
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 13:27
Protocolo de Petição
06/05/2022, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 14:01
Recebimento
11/04/2022, 13:48
Improcedência
11/04/2022, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022, 18:05
Conclusão (para julgamento)
15/02/2022, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 13:34
Recebimento
31/01/2022, 13:05
Conclusão (para julgamento)
25/10/2021, 18:33
Conclusão (para despacho)
25/10/2021, 14:20
Documento (Outros documentos)
25/10/2021, 14:15
Recebimento
29/09/2021, 15:26
Protocolo de Petição
29/09/2021, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 15:54
Recebimento
22/06/2021, 14:42
Recebimento
22/06/2021, 14:02
Conclusão (para despacho)
22/06/2021, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021, 14:07
Recebimento
12/02/2021, 16:44
Recebimento
10/02/2021, 16:11
Recebimento
10/02/2021, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2021, 18:21
Recebimento
26/01/2021, 13:33
Documento (Outros documentos)
26/01/2021, 13:22
Recebimento
09/11/2020, 15:40
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)