Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-20.2010.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA LIMA DE AZEVEDO
RÉU: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 26/03/2026 - PETIÇÃO
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 17:45
Expedida/certificada
13/04/2026, 16:57
Petição
26/03/2026, 10:27
Publicação
09/03/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-20.2010.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA LIMA DE AZEVEDO
AUTOR: LANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS (OAB RS080321)
ADVOGADO(A): ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB RS031295)
ADVOGADO(A): GIULIA JAEGER ENGLERT (OAB RS067435)
ADVOGADO(A): GEORGIA BRUN GOUVEA (OAB RS045111)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 11/02/2026 - PETIÇÃO
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 17:04
Expedida/certificada
05/03/2026, 16:45
Petição
11/02/2026, 08:49
Publicação
22/01/2026, 07:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-20.2010.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA LIMA DE AZEVEDO
RÉU: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 21/11/2025 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-20.2010.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA LIMA DE AZEVEDO
AUTOR: LANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS (OAB RS080321)
ADVOGADO(A): ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB RS031295)
ADVOGADO(A): GIULIA JAEGER ENGLERT (OAB RS067435)
ADVOGADO(A): GEORGIA BRUN GOUVEA (OAB RS045111)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 11/02/2026 - PETIÇÃO
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 17:04
Expedida/certificada
05/03/2026, 16:45
Petição
11/02/2026, 08:49
Publicação
22/01/2026, 07:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 04:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-20.2010.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANA LIMA DE AZEVEDO
RÉU: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 22 - 21/11/2025 - PETIÇÃO
21/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 14:55
Ato ordinatório
13/01/2026, 16:12
Expedida/certificada
13/01/2026, 15:53
Decurso de Prazo
28/11/2025, 00:18
Petição
21/11/2025, 13:12
Publicação
19/11/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000180-20.2010.8.21.0001/RS
AUTOR: LANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS (OAB RS080321)
ADVOGADO(A): ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB RS031295)
ADVOGADO(A): GIULIA JAEGER ENGLERT (OAB RS067435)
ADVOGADO(A): GEORGIA BRUN GOUVEA (OAB RS045111)
RÉU: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes do retorno dos autos à este grau de jurisdição.
A parte interessada fica ciente de que deverá distribuir por dependência o pedido de cumprimento de sentença, conforme o Ofício nº. 77/2019-CGJ, item 6, b1.
18/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/11/2025, 17:36
Ato ordinatório
17/11/2025, 17:36
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 18:11
Trânsito em julgado
14/11/2025, 18:10
Recebimento
12/11/2025, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916105/RS (2025/0142217-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: LANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADOS: GIULIA JAEGER ENGLERT - RS067435
ROGERIO CALAFATI MOYSES - RS0031295
GEORGIA BRUN GOUVEA - RS045111
ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS - RS80321A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916105/RS (2025/0142217-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: LANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADOS: GIULIA JAEGER ENGLERT - RS067435
ROGERIO CALAFATI MOYSES - RS0031295
GEORGIA BRUN GOUVEA - RS045111
ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS - RS80321A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916105/RS (2025/0142217-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: LANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADOS: GIULIA JAEGER ENGLERT - RS067435
ROGERIO CALAFATI MOYSES - RS0031295
GEORGIA BRUN GOUVEA - RS045111
ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS - RS80321A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916105/RS (2025/0142217-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: LANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADOS: GIULIA JAEGER ENGLERT - RS067435
ROGERIO CALAFATI MOYSES - RS0031295
GEORGIA BRUN GOUVEA - RS045111
ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS - RS80321A
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2916105/RS (2025/0142217-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: LANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADOS: GIULIA JAEGER ENGLERT - RS067435
ROGERIO CALAFATI MOYSES - RS0031295
GEORGIA BRUN GOUVEA - RS045111
ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS - RS80321A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2916105/RS (2025/0142217-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: LANE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADOS: GIULIA JAEGER ENGLERT - RS067435
ROGERIO CALAFATI MOYSES - RS0031295
GEORGIA BRUN GOUVEA - RS045111
ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS - RS80321A
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
05/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LANE RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SANTOS DOS SANTOS (OAB RS080321) ADVOGADO(A): Rogerio Calafati Moyses (OAB RS031295) ADVOGADO(A): GIULIA JAEGER ENGLERT (OAB RS067435) ADVOGADO(A): GEORGIA BRUN GOUVEA (OAB RS045111)
APELANTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000180-20.2010.8.21.0001/RS (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
14/03/2025, 00:00
Petição
10/12/2024, 18:48
Comunicação eletrônica
29/11/2024, 10:32
Comunicação eletrônica
29/11/2024, 10:32
Comunicação eletrônica
29/11/2024, 10:32
Remessa (em grau de recurso)
25/10/2024, 16:28
Recebimento
25/10/2024, 03:20
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 23:30
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 23:30
Protocolo de Petição
08/11/2023, 15:39
Remessa (em grau de recurso)
16/02/2023, 15:13
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 13:33
Recebimento
25/11/2022, 15:21
Recebimento
23/11/2022, 16:59
Protocolo de Petição
17/11/2022, 15:35
Recebimento
14/11/2022, 14:23
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 14:22
Recebimento
09/11/2022, 16:22
Protocolo de Petição
08/11/2022, 12:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2022, 14:54
Recebimento
19/10/2022, 17:56
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 12:23
Recebimento
04/10/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 16:03
Recebimento
04/10/2022, 15:58
Protocolo de Petição
03/10/2022, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 17:42
Recebimento
21/09/2022, 19:16
Recebimento
21/09/2022, 17:15
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 12:12
Recebimento
16/09/2022, 17:36
Recebimento
13/09/2022, 16:43
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 16:40
Recebimento
13/09/2022, 15:53
Protocolo de Petição
12/09/2022, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2022, 16:38
Recebimento
25/08/2022, 16:38
Recebimento
22/08/2022, 17:36
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 13:07
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 13:07
Recebimento
18/08/2022, 12:26
Recebimento
16/08/2022, 15:20
Recebimento
16/08/2022, 15:20
Recebimento
15/08/2022, 12:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 18:04
Recebimento
05/08/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 13:21
Recebimento
03/08/2022, 15:46
Protocolo de Petição
02/08/2022, 13:10
Petição
24/09/2021, 17:38
Petição
08/09/2020, 15:18
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)