Procedimento do Juizado Especial Cível 5020005-21.2022.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.487,02

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

CLAUDIO ALVES FERRAZ

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA VITTORIA LETTIERI GONCALVES

OAB/RS 091859·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE ÁVILA JUNG

OAB/RS 062361·CPF·Representa: Réu

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB/RS 066012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

04/08/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/08/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

25/07/2024, 08:57

Juntada de certidão

23/07/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

15/07/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

08/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/06/2024, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/06/2024, 20:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:02

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

04/08/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/08/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

25/07/2024, 08:57

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 18:02

23/07/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

15/07/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

08/07/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/06/2024, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/06/2024, 20:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:02

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> AVA1JE

30/04/2024, 15:07

Transitado em Julgado

30/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

28/04/2024, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

23/04/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/04/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/04/2024, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/04/2024, 12:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/03/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05</b>

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO ALVES FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA VITORIA LETTIERI GONCALVES (OAB RS091859) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): AIRTON BOMBARDELI RIELLA CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LIA DA CUNHA SAHAGOFF (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020005-21.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 526) RELATORA: Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES

21/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 526

20/02/2024, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

17/08/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/08/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/07/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/07/2023, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/06/2023, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2023-DF

18/06/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/06/2023, 09:05

Homologada a decisão do juiz leigo

06/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 15:27

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

26/05/2023, 15:55

Proferida decisão por juiz leigo

26/05/2023, 15:55

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

17/04/2023, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/03/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 09:24

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

24/01/2023, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2023, 14:23

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

29/11/2022, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2022, 14:27

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Presencial - 14/11/2022 14:00. Refer. Evento 2

14/11/2022, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2022, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2022, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/09/2022, 18:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3

13/09/2022, 07:50

Juntada de certidão

22/08/2022, 18:48

Juntada de certidão

22/08/2022, 18:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMO 2 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 22/08/2022 15:31:14

22/08/2022, 18:40

Juntada de certidão

22/08/2022, 17:33

Juntada de certidão

22/08/2022, 17:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2022, 17:20

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências Presencial - 14/11/2022 14:00

22/08/2022, 17:18

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:48

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 12:18

SENTENÇA

•06/06/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 16:20

ATA DE AUDIÊNCIA

•14/11/2022, 14:18