Procedimento do Juizado Especial Cível 5022876-64.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.145,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

LEANDRO OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA DA ROCHA VERNETTI

OAB/RS 099240·CPF·Representa: Autor

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 14:57

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2024 17:47:33)

25/07/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/07/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/07/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/07/2024, 05:10

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> PLT1JE

03/04/2024, 17:01

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/03/2024, 15:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 15:20

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 14:57

Juntada de certidão

29/07/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2024 17:47:33)

25/07/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/07/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 14:32

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 17:43

21/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/07/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/07/2024, 05:10

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> PLT1JE

03/04/2024, 17:01

Transitado em Julgado

03/04/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/03/2024, 15:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/03/2024, 04:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05</b>

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEANDRO OLIVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DA ROCHA VERNETTI (OAB RS099240) RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ALINE SANTESTEVAN OLIVEIRA IRIBARREM (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARIÂNI DE BITTENCOURT NOGUEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022876-64.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 529) RELATORA: Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES

21/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 529

20/02/2024, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

21/11/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/11/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/10/2023, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 14:34

Outras decisões

26/10/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/07/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 16:20

Outras decisões

26/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/05/2023, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/04/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/04/2023, 14:58

Outras decisões

05/04/2023, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

29/03/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/03/2023, 01:17

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2023, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 12:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2023, 12:06

Homologada a decisão do juiz leigo

11/03/2023, 17:38

Julgado improcedente o pedido - Complementar ao evento nº 23

11/03/2023, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Proferida decisão por juiz leigo - 15/12/2022 10:27:56)

10/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

06/02/2023, 18:44

Proferida decisão por juiz leigo

06/02/2023, 18:43

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

15/12/2022, 14:44

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

15/12/2022, 10:28

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2022, 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA 420 - 01/11/2022 15:30. Refer. Evento 13

01/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

01/11/2022, 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA 420 - 01/11/2022 15:30

25/10/2022, 19:38

Expedição de Termo de Comparecimento

18/10/2022, 20:06

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 420 - 18/10/2022 19:45. Refer. Evento 2

18/10/2022, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2022, 18:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022, 06:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2022, 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3

22/09/2022, 07:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2022, 10:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2022, 15:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/09/2022, 15:35

Audiência de conciliação designada - Local SALA 420 - 18/10/2022 19:45

01/09/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 14:06

SENTENÇA

•11/03/2023, 17:38

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/11/2022, 15:55

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/10/2022, 20:02