Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006953-18.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

IRACEMA SOUZA DA SILVA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

SUSANA PAVELACKI

OAB/RS 060548·Representa: Autor

SUSANA PAVELACKI

OAB/RS 060548·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 13:26

Remessa

04/09/2025, 15:42

Trânsito em julgado

04/09/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 14:39

Publicação

13/08/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006953-18.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE: IRACEMA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): SUSANA PAVELACKI (OAB RS060548) SENTENÇA Ante o exposto, considerando a ausência de habilitação de sucessores após o falecimento da exequente, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, na forma do 313, § 2º, inciso II, c/c 485, inciso X, do Código de Processo Civil.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/08/2025, 16:28

Abandono da causa

11/08/2025, 16:28

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2025, 12:31

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 13:26

Remessa

04/09/2025, 15:42

Trânsito em julgado

04/09/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 14:12

Documentos

•12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 14:39

Publicação

13/08/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006953-18.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE: IRACEMA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): SUSANA PAVELACKI (OAB RS060548) SENTENÇA Ante o exposto, considerando a ausência de habilitação de sucessores após o falecimento da exequente, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, na forma do 313, § 2º, inciso II, c/c 485, inciso X, do Código de Processo Civil.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/08/2025, 16:28

Abandono da causa

11/08/2025, 16:28

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 17:36

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2025, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5006953-18.2009.8.21.0001.. EXEQUENTE: IRACEMA SOUZA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Local: Porto Alegre Data: 14/03/2025 EDITAL Nº 10078562309 Edital de Intimação - Cumprimento de SentençaPrazo do Edital: 60 dias 1º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5006953-18.2009.8.21.0001. Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Parte Autora: IRACEMA SOUZA DA SILVA. Parte Ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Intimação da Sucessão de IRACEMA SOUZA DA SILVA, CPF 268.717.690-72, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, venham ao processo seus sucessores, fins de procederem com a regularização da representação processual, ficando advertidos de que, no silêncio, o processo será extinto por abandono. Porto Alegre, 14/03/2025. SERVIDOR(A): INALIZ SALAZAR ROSSATTO. JUIZ(A): JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006953-18.2009.8.21.0001/RS

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 05:01

Mero expediente

06/03/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 15:26

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:21

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2025, 19:32

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 09:49

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:34

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

09/01/2025, 15:41

Ato ordinatório

09/01/2025, 15:08

Ato ordinatório

24/12/2024, 17:03

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/11/2024, 10:40

Por decisão judicial

09/04/2024, 13:33

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:39

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:23

Mudança de Classe Processual

23/02/2024, 13:19

Mero expediente

23/02/2024, 10:36

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 11:08

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:14

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 11:18

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:18

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:16

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:43

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:37

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:57

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:00

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 19:25

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 17:15

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:04

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:27

Expedida/certificada

19/05/2023, 13:48

Expedida/certificada

19/05/2023, 13:48

Recebimento

19/05/2023, 04:07

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 00:14

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 00:14

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 13:20

Reativação

30/03/2023, 16:37

Cancelamento de Distribuição

29/03/2023, 18:28

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/10/2020, 17:16

Recebimento

25/04/2019, 16:29

Remessa (em diligência)

25/04/2019, 16:27

Recebimento

04/03/2010, 22:53

Recebimento

18/12/2009, 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2009, 09:27

Recebimento

17/04/2009, 09:23

Distribuição (sorteio)

08/01/2009, 09:29

•17/03/2025, 00:00