Procedimento do Juizado Especial Cível 5036443-94.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo do 10º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg do Partenon da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/09/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/08/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/08/2024, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 22:03

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> POA10JERP

12/08/2024, 13:48

Transitado em Julgado

12/08/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/08/2024, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/08/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2024, 04:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:53

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/09/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/08/2024, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/08/2024, 04:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 22:03

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> POA10JERP

12/08/2024, 13:48

Transitado em Julgado

12/08/2024, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/08/2024, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

01/08/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2024, 04:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/07/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:05</b>

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN (OAB PR071899) RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CHANDRA POSPICH CIOFFI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 9 (NOVE) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5036443-94.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 324) RELATORA: Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES

26/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 324

25/06/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/06/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/04/2024, 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

20/03/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/03/2024, 04:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05</b>

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN (OAB PR071899) RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CHANDRA POSPICH CIOFFI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5036443-94.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 537) RELATORA: Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES

21/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 537

20/02/2024, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

02/10/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/09/2023, 01:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/09/2023, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2023, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/09/2023, 19:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235654641 (Recurso Inominado)

05/09/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/08/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/08/2023, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023, 17:58

Homologada a decisão do juiz leigo

14/08/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 16:46

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

14/08/2023, 15:42

Proferida decisão por juiz leigo

14/08/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/08/2023, 01:09

Intimado em Secretaria

05/07/2023, 17:58

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtuais CÍVEL - 04/07/2023 18:10. Refer. Evento 25

04/07/2023, 18:59

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

04/07/2023, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2023, 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais CÍVEL - 04/07/2023 18:10

15/05/2023, 18:12

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Virtuais CÍVEL - 09/05/2023 19:30. Refer. Evento 10

09/05/2023, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2023, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (SP266795 - GUILHERME KASCHNY BASTIAN)

08/05/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/04/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2023, 16:08

Expedição de ofício

27/03/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/03/2023, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 10:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/03/2023, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2023, 14:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2023, 16:35

Juntada de certidão

21/03/2023, 16:34

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências Virtuais CÍVEL - 09/05/2023 19:30

21/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02JEFC1 para POA10JERP1)

06/03/2023, 19:51

Declarada incompetência

06/03/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 14:27

Alterado o assunto processual

06/03/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 13:28

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2024, 15:53

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:06

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 17:43

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 15:42

SENTENÇA

•14/08/2023, 17:58

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/07/2023, 18:59

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/05/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 16:07