Execução Fiscal 5012073-29.2020.8.21.0010 - TJRS

Execução Fiscal 5012073-29.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/04/2026, 10:03

Petição

07/04/2026, 08:42

Expedida/certificada

06/04/2026, 14:39

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:39

Mero expediente

18/03/2026, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 13:28

Petição

17/03/2026, 09:10

Confirmada

17/03/2026, 09:10

Expedida/certificada

16/03/2026, 14:55

Petição

16/03/2026, 10:05

Petição

02/03/2026, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5012073-29.2020.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA Local: Caxias do Sul Data: 23/10/2025 EDITAL Nº 10093831138 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5012073-29.2020.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 26/02/2026 às 14:35 e 12/03/2026 às 14:35, em que será alienado em público o seguinte bem: Uma máquina ROTULADORA para rótulos de papel com cola, modelo Rop-03, nova, marca PAMET. Avaliação R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) (Avaliador: Oficial de Justiça Sr. Jorge Luiz Batista Pedroso) Lance mínimo: R$12.500,00, na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico on-line em www.leiloeiro.lel.br, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. Pelo presente edital fica ciente a executada, caso negativas as diligências empreendidas à tanto. A presente execução refere-se a cobrança das dívidas ativas inscritas sob nºs 71326/2020 e 71327/2020. A apresentação de propostas on-line nos cinco minutos que antecedem o horário previsto ao encerramento do pregão, prorrogará o horário por cinco minutos a contar de sua apresentação e até que fluído igual prazo sem novos lances. Veja em www.leiloeiro.lel.br o menu “Informações, regras e dicas”. Para apresentação de lances on-line é necessário cadastramento prévio e remessa da documentação exigida. PARCELAMENTO: Propostas para pagamento parcelado deverão ser previamente informadas pelo e-mail [email protected], sendo em valor igual ou superior ao da avaliação em primeiro leilão e não inferior a 50% da avaliação em segundo. O pagamento parcelado observará o mínimo de 25% de entrada e o saldo em no máximo 30 parcelas corrigidas. Propostas para pagamento parcelado serão recebidas: a) para 1º leilão, até dia 23/02/2026, às 17h30min; b) para 2º leilão, até dia 09/03/2026, às 17h30min. Após estas datas todos os lances apresentados são para pagamento à vista. Encerrado o pregão e sendo vencedor o proponente de lance on-line o mesmo procederá ao pagamento do valor, acrescido da comissão do leiloeiro, em 24 horas mediante depósito em conta corrente que lhe será informada. O não pagamento no prazo importará em multa no valor de 20% do lance apresentado acrescido da comissão, na forma da lei, sem prejuízo das demais sanções previstas. O bem encontra-se depositado com Fabrício Pizzamiglio, rua João Scarpini, nº 1300, bairro São José, Caxias do Sul. O arrematante suportará as despesas necessárias à realização da venda, e comissão do leiloeiro, que poderá prestar maiores informações pelo fone (54) 3223.2222, em www.leiloeiro.lel.br ou na avenida Independência, 2393, sala 203, em Caxias do Sul-RS. Caxias do Sul, 23/10/2025. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012073-29.2020.8.21.0010/RS

Petição

10/11/2025, 08:54

Petição

27/10/2025, 13:48

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5012073-29.2020.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA Local: Caxias do Sul Data: 23/10/2025 EDITAL Nº 10093831138 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5012073-29.2020.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 26/02/2026 às 14:35 e 12/03/2026 às 14:35, em que será alienado em público o seguinte bem: Uma máquina ROTULADORA para rótulos de papel com cola, modelo Rop-03, nova, marca PAMET. Avaliação R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) (Avaliador: Oficial de Justiça Sr. Jorge Luiz Batista Pedroso) Lance mínimo: R$12.500,00, na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico on-line em www.leiloeiro.lel.br, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. Pelo presente edital fica ciente a executada, caso negativas as diligências empreendidas à tanto. A presente execução refere-se a cobrança das dívidas ativas inscritas sob nºs 71326/2020 e 71327/2020. A apresentação de propostas on-line nos cinco minutos que antecedem o horário previsto ao encerramento do pregão, prorrogará o horário por cinco minutos a contar de sua apresentação e até que fluído igual prazo sem novos lances. Veja em www.leiloeiro.lel.br o menu “Informações, regras e dicas”. Para apresentação de lances on-line é necessário cadastramento prévio e remessa da documentação exigida. PARCELAMENTO: Propostas para pagamento parcelado deverão ser previamente informadas pelo e-mail [email protected], sendo em valor igual ou superior ao da avaliação em primeiro leilão e não inferior a 50% da avaliação em segundo. O pagamento parcelado observará o mínimo de 25% de entrada e o saldo em no máximo 30 parcelas corrigidas. Propostas para pagamento parcelado serão recebidas: a) para 1º leilão, até dia 23/02/2026, às 17h30min; b) para 2º leilão, até dia 09/03/2026, às 17h30min. Após estas datas todos os lances apresentados são para pagamento à vista. Encerrado o pregão e sendo vencedor o proponente de lance on-line o mesmo procederá ao pagamento do valor, acrescido da comissão do leiloeiro, em 24 horas mediante depósito em conta corrente que lhe será informada. O não pagamento no prazo importará em multa no valor de 20% do lance apresentado acrescido da comissão, na forma da lei, sem prejuízo das demais sanções previstas. O bem encontra-se depositado com Fabrício Pizzamiglio, rua João Scarpini, nº 1300, bairro São José, Caxias do Sul. O arrematante suportará as despesas necessárias à realização da venda, e comissão do leiloeiro, que poderá prestar maiores informações pelo fone (54) 3223.2222, em www.leiloeiro.lel.br ou na avenida Independência, 2393, sala 203, em Caxias do Sul-RS. Caxias do Sul, 23/10/2025. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012073-29.2020.8.21.0010/RS

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5012073-29.2020.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA Local: Caxias do Sul Data: 14/03/2025 EDITAL Nº 10078570397 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 10 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5012073-29.2020.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 31/07/2025 às 14:05 e 12/08/2025 às 14:05, em que será alienado em público o seguinte bem: "Uma máquina ROTULADORA ROTULADORA ROTULADORA para rótulos de papel com cola, modelo Rop-03, nova, marca PAMET. Avaliação R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais)", na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico http://www.leiloeiro.lel.br/, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 10% sobre o valor do arremate. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ON-LINE, no endereço eletrônico do(a) leiloeiro(a) http://www.leiloeiro.lel.br/ e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Caxias do Sul, 14/03/2025. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012073-29.2020.8.21.0010/RS

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5012073-29.2020.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA Local: Caxias do Sul Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067528303 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 10 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5012073-29.2020.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 27/02/2025 às 14:00 horas e 11/03/2025 às 14:00 horas, em que será alienado em público o seguinte bem: "Uma máquina ROTULADORA ROTULADORA ROTULADORA para rótulos de papel com cola, modelo Rop-03, nova, marca PAMET. Avaliação R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ", na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico http://www.leiloeiro.lel.br/, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 5% sobre o valor do arremate. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ON-LINE, no endereço eletrônico do(a) leiloeiro(a) http://www.leiloeiro.lel.br/ e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Caxias do Sul, 11/09/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012073-29.2020.8.21.0010/RS

12/09/2024, 00:00

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Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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Expedida/certificada

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Confirmada

Expedida/certificada

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