Procedimento Comum Cível 5038380-79.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Jorge Luís Dall Agnol

Partes do Processo

VILMA MACEDO DE OLIVEIRA

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 98741·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/RS 120673·CPF·Representa: Autor

DIENIFER RAMOS DE SOUZA

OAB/RS 125413·CPF·Representa: Autor

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 98741·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/RS 120673·CPF·Representa: Autor

DIENIFER RAMOS DE SOUZA

OAB/RS 125413·CPF·Representa: Autor

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 98741·CPF·Representa: Réu

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/RS 120673·CPF·Representa: Réu

DIENIFER RAMOS DE SOUZA

OAB/RS 125413·CPF·Representa: Réu

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 17:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/12/2025, 10:03

Petição

16/12/2025, 17:43

Petição

05/12/2025, 10:49

Publicação

24/11/2025, 03:42

Remessa (outros motivos)

23/11/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038380-79.2023.8.21.0021/RS AUTOR: VILMA MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) DESPACHO/DECISÃO I - Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P. II - Após, arquive-se o presente processo, com baixa

21/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 18:27

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 16:05

Petição

31/10/2025, 11:26

Petição

10/10/2025, 16:40

Publicação

10/10/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038380-79.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: VILMA MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 05/09/2025 - PETIÇÃO

09/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 17:19

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/12/2025, 10:03

Petição

16/12/2025, 17:43

Petição

05/12/2025, 10:49

Publicação

24/11/2025, 03:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038380-79.2023.8.21.0021/RS AUTOR: VILMA MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) DESPACHO/DECISÃO I - Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P. II - Após, arquive-se o presente processo, com baixa

21/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 18:27

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 16:05

Petição

31/10/2025, 11:26

Petição

10/10/2025, 16:40

Publicação

10/10/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038380-79.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: VILMA MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 05/09/2025 - PETIÇÃO

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:36

Expedida/certificada

08/10/2025, 17:17

Petição

05/09/2025, 13:13

Petição

19/08/2025, 10:42

Publicação

29/07/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038380-79.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: VILMA MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 16/06/2025 - PETIÇÃO

28/07/2025, 00:00

Petição

25/07/2025, 13:37

Ato ordinatório

25/07/2025, 10:16

Expedida/certificada

25/07/2025, 09:58

Petição

16/06/2025, 14:50

Publicação

11/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038380-79.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 28/05/2025 - PETIÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 11:25

Expedida/certificada

09/06/2025, 11:06

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:15

Petição

28/05/2025, 10:34

Publicação

21/05/2025, 03:00

Publicação

21/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038380-79.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 02/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50383807920238210021/TJRS

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038380-79.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: VILMA MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 07/05/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 02/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50383807920238210021/TJRS

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:40

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:37

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:21

Expedida/certificada

19/05/2025, 14:20

Petição

07/05/2025, 14:15

Recebimento

02/05/2025, 13:48

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMA MACEDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIENIFER RAMOS DE SOUZA (OAB RS125413) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5038380-79.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL

17/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2025, 14:03

Mudança de Assunto Processual

30/01/2025, 14:03

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:33

Petição

12/12/2024, 10:05

Confirmada

09/12/2024, 12:12

Expedida/certificada

06/12/2024, 17:14

Petição

06/12/2024, 14:33

Petição

06/12/2024, 14:33

Confirmada

13/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2024, 03:16

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:05

Documento (Certidão)

24/10/2024, 17:51

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

22/10/2024, 10:10

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:34

Petição

21/10/2024, 14:47

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Confirmada

30/09/2024, 14:13

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:47

Procedência em Parte

30/09/2024, 13:47

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 18:19

Petição

29/04/2024, 14:56

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:57

Confirmada

07/04/2024, 23:59

Confirmada

01/04/2024, 14:07

Expedida/certificada

28/03/2024, 15:58

Ato ordinatório

28/03/2024, 15:58

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:55

Petição

07/03/2024, 08:31

Documento (Carta)

03/03/2024, 08:40

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 16:14

Petição

06/02/2024, 16:14

Petição

01/02/2024, 13:11

Expedição de documento (Carta)

31/01/2024, 11:47

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Confirmada

19/01/2024, 14:37

Expedida/certificada

17/01/2024, 15:19

Mero expediente

17/01/2024, 15:19

Petição

10/01/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 14:57

Distribuição (sorteio)

21/12/2023, 11:45

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/05/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00