Retificação de Registro de Imóvel 5011769-30.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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RetificaçãoRetificação de Registro de Imóvel

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

BALNEARIO ALBATROZ LTDA

Autor

CLAUDETE DA SILVA JAQUES

CPF

Autor

CELANIRA BOSSONI MELLO

Reu

ROBERTO ROCHA VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 98210·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 99497·CPF·Representa: Autor

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 098210·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 099497·CPF·Representa: Autor

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 098210·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 98210·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 99497·CPF·Representa: Autor

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 098210·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 099497·CPF·Representa: Autor

ELOISA DA COSTA NUNES

OAB/RS 098210·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 099497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

06/04/2026, 15:04

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 17:39

Publicação

22/01/2026, 10:12

Petição

21/01/2026, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5011769-30.2023.8.21.0073/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE: CLAUDETE DA SILVA JAQUES ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) REQUERENTE: BALNEARIO ALBATROZ LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 17/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 17:20

Expedida/certificada

19/01/2026, 17:01

Expedida/certificada

19/01/2026, 17:01

Petição

17/12/2025, 13:59

Petição

03/12/2025, 06:22

Confirmada

03/12/2025, 06:22

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:31

Trânsito em julgado

02/12/2025, 13:28

Todas as movimentações(86)

Petição

06/04/2026, 15:04

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 17:39

Publicação

22/01/2026, 10:12

Petição

21/01/2026, 16:21

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5011769-30.2023.8.21.0073/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA REQUERENTE: CLAUDETE DA SILVA JAQUES ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) REQUERENTE: BALNEARIO ALBATROZ LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 17/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2026, 17:20

Expedida/certificada

19/01/2026, 17:01

Expedida/certificada

19/01/2026, 17:01

Petição

17/12/2025, 13:59

Petição

03/12/2025, 06:22

Confirmada

03/12/2025, 06:22

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:31

Trânsito em julgado

02/12/2025, 13:28

Petição

07/11/2025, 15:32

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 03:03

Petição

02/10/2025, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5011769-30.2023.8.21.0073/RS REQUERENTE: CLAUDETE DA SILVA JAQUES ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) REQUERENTE: BALNEARIO ALBATROZ LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) SENTENÇA Diante da posse mansa e pacífica, demonstrada pela documentação apresentada e/ou declarada neste ato, e diante da inexistência de ação judicial de reintegração de posse ou reivindicatória em relação ao presente imóvel, HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES no sentido de REGULARIZAR A PROPRIEDADE para que surta seus jurídicos e legais efeitos, forte no artigo 487, III, "a", do CPC, RECONHECENDO A POSSE QUALIFICADA e DECLARANDO O DOMÍNIO em favor do(a) ocupante/possuidor(a), CLAUDETE DA SILVA JAQUES e ROGÉRIO FRANZEN, acima qualificado(a), que passa a ter a propriedade plena do imóvel acima identificado, com base no Provimento nº 61/2024 da CGJ.

02/10/2025, 00:00

Petição

01/10/2025, 15:44

Expedida/certificada

01/10/2025, 09:24

Mudança de Assunto Processual

30/09/2025, 17:06

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 16:54

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:53

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:50

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

27/08/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 16:58

Petição

18/08/2025, 17:01

Petição

18/07/2025, 14:49

Publicação

18/07/2025, 03:32

Petição

17/07/2025, 15:45

Expedida/certificada

17/07/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5011769-30.2023.8.21.0073/RS REQUERENTE: CLAUDETE DA SILVA JAQUES ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) REQUERENTE: BALNEARIO ALBATROZ LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18 de AGOSTO de 2025 às 13horas, nos termos do artigo 139 do CPC. A presença das partes é obrigatória. Intimem-se os procuradores das partes. Os procuradores devem avisar os constituintes.

17/07/2025, 00:00

de Conciliação (designada; Juiz(a))

16/07/2025, 15:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 16:20

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 16:19

Publicação

08/07/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5011769-30.2023.8.21.0073/RS REQUERENTE: CLAUDETE DA SILVA JAQUES ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) REQUERENTE: BALNEARIO ALBATROZ LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS NUNES (OAB RS099497) ADVOGADO(A): ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Cartório: designar audiência. Intimem-se. 2. Intime-se o Município de Imbé para informar se o lote 15, quadra 44, setor 20 é objeto em ação executiva e se possui débito de IPTU. 3. Cartório: emitir a certidão judicial negativa.

07/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 17:07

Petição

04/07/2025, 15:14

Expedida/certificada

04/07/2025, 14:04

Mero expediente

04/07/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 17:08

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:29

Petição

23/06/2025, 15:46

Expedida/certificada

23/06/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: CLAUDETE DA SILVA JAQUES REQUERENTE: BALNEARIO ALBATROZ LTDA INTERESSADO: ROBERTO ROCHA VARGAS (Sucessão) INTERESSADO: CELANIRA BOSSONI MELLO Local: Tramandaí Data: 26/02/2025 EDITAL Nº 10077684740 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO: CITAÇÃO de Sucessão de ROBERTO ROCHA VARGAS, CPF nº 042.185.900-87, e a CELANIRA BOSSONI MELLO, promitentes compradores do Lote 15 da Quadra 44, Balneário Albatroz, Imbé/RS, registrado matrícula nº 64.714 do Registro de Imóveis de Tramandaí/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5011769-30.2023.8.21.0073/RS

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 13:57

Petição

25/02/2025, 19:39

Expedida/certificada

19/02/2025, 16:33

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 09:35

Petição

08/11/2024, 11:15

Expedida/certificada

31/10/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 11:51

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 17:46

Petição

01/10/2024, 18:05

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:21

Petição

22/06/2024, 23:58

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 13:03

Ato ordinatório

20/06/2024, 13:03

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:27

Mero expediente

17/06/2024, 13:27

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 11:18

Petição

19/01/2024, 19:21

Expedida/certificada

15/01/2024, 16:20

Ato ordinatório

15/01/2024, 15:23

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 20:10

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:32

Expedição de documento (Carta)

25/09/2023, 12:08

Mudança de Parte

21/09/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 17:13

Petição

16/09/2023, 19:19

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 14:48

Expedida/certificada

01/09/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 15:09

Mudança de Classe Processual

19/07/2023, 17:53

Distribuição (sorteio)

19/07/2023, 16:48

•02/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00