Execução de Título Extrajudicial 5000027-57.2016.8.21.0039 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000027-57.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

28/04/2026, 13:16

Petição

20/04/2026, 15:24

Confirmada

20/04/2026, 00:03

Publicação

13/04/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000027-57.2016.8.21.0039/RS EXECUTADO: JOSE BRENO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIANA ZYSKO (OAB RS067542) DESPACHO/DECISÃO Determinei a utilização do sistema SISBAJUD para constrição do patrimônio da parte executada, com fundamento nos arts. 835, I e 854 CPC, para o bloqueio de valores eventualmente existentes em contas correntes e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite do débito indicado pelo exequente. Encaminhei a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Intime-se a parte devedora, por carta AR (se não tiver advogado) ou por meio de seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias são impenhoráveis ou se há excesso de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC). Caso o executado tenha sido citado por edital, desde já nomeio Curador(a) Especial, na forma do art. 72, II do CPC, o(a) Defensor(a) Público(a) que atua nos feitos desta Vara Cível, devendo ser intimado o(a) Curador(a) Especial. No caso de alegação de impenhorabilidade ou de excesso de indisponibilidade, voltem conclusos os autos para a decisão do art. 854, § 4º do CPC.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 11:15

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:04

Ato ordinatório

03/04/2026, 09:06

Ato ordinatório

03/04/2026, 09:06

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 17:03

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 16:59

Comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:46

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 11:50

Remessa (outros motivos)

08/02/2026, 23:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 00:00

—

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Comunicação eletrônica

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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