Execução Fiscal 5003714-40.2020.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.438,87

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

LGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI

OAB/RS 048933·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO FOGAÇA LISBOA

OAB/RS 058998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87

18/03/2026, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

17/03/2026, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: KAREN SCHRODER (por substituição em 23/02/2026 13:34:10)

23/02/2026, 12:51

Expedição de mandado - CM0059

23/02/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2025, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257066175 (Recolhimento de Condução)

19/12/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87

18/03/2026, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

17/03/2026, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 13:38

04/03/2026, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: KAREN SCHRODER (por substituição em 23/02/2026 13:34:10)

23/02/2026, 12:51

Expedição de mandado - CM0059

23/02/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2025, 16:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257066175 (Recolhimento de Condução)

19/12/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/11/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

06/08/2025, 11:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2025-DF

28/07/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/06/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/06/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

25/04/2025, 12:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025

21/01/2025, 22:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

05/11/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2024, 10:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

25/10/2024, 15:49

Expedição de mandado - CM0059

25/10/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 57

11/10/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245775347 (Recolhimento de Condução)

10/10/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 49

16/09/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

30/04/2024, 18:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

29/04/2024, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

15/04/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50037144020208210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: LGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: CARLOS EDUARDO MOREIRA Local: Osório Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054748148 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50037144020208210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) LGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CARLOS EDUARDO MOREIRA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LGL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 07524023000144 e CARLOS EDUARDO MOREIRA, CPF: 93567219049 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.706,67, atualizado até 03/08/2022, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa indicada na inicial, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Osório, 20/02/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(A): EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003714-40.2020.8.21.0059/RS

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 11:39

Decisão Interlocutória

14/02/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/01/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

12/01/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 11:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

27/12/2023, 06:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ROGERIO DA SILVA UHMANN (por substituição em 23/09/2022 18:17:12)

23/09/2022, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ROGERIO DA SILVA UHMANN (por substituição em 23/09/2022 18:17:12)

23/09/2022, 18:00

Expedição de mandado - CM0059

23/09/2022, 18:00

Expedição de mandado - CM0059

23/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/08/2022, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 26

03/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 07:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

26/07/2022, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/02/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 05:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

31/01/2022, 19:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

31/01/2022, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

14/07/2021, 17:12

Expedição de mandado - CM0059

14/07/2021, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

14/07/2021, 17:12

Expedição de mandado - CM0059

14/07/2021, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/06/2021, 06:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

30/06/2021, 06:50

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/02/2021, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/02/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/01/2021, 23:59

Decisão Interlocutória

13/01/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 14:49