1. FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (RECORRENTE)
Autor
2. JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (RECORRENTE)
Autor
3. COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
AQUILES E SILVA MACIEL
OAB/RS 109422·CPF·Representa: Autor
ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS
OAB/RS 133809·CPF·Representa: Autor
JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI
OAB/RS 61716·CPF·Representa: Autor
FELIPE BARCELLOS PACHECO
OAB/RS 114138·CPF·Representa: Autor
FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI
OAB/RS 17230·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2233313/RS (2025/0350511-8)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES
RECORRENTE: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES
ADVOGADOS: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI - RS017230
MARCELO BAGGIO - RS056541
JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI - RS061716
PATRICIA LOGUERCIO PERES - RS079487
AQUILES E SILVA MACIEL - RS109422
MARCELO GASTAL SORUCO - RS130448
RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE
ADVOGADOS: EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE - RS032280
ALINE CHAVES DIAS DELABARY - RS090693
FELIPE BARCELLOS PACHECO - RS114138
ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS - RS133809
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/09/2025.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001379-87.2019.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50013798720198210025/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487)
ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELANTE: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487)
ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 19/08/2025 - Recurso especial admitido
20/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
19/08/2025, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001379-87.2019.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50013798720198210025/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 24/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001379-87.2019.8.21.0025/RS
TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural
RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
APELANTE: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487)
ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELANTE: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487)
ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO se encontra CARACTERIZADA QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS pelo artigo 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Pretensão de reexame do mérito recursal. Via processual inadequada para tanto.
PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE QUE O ÓRGÃO JULGADOR SE MANIFESTE EXPRESSAMENTE A RESPEITO DAS TESES E DISPOSITIVOS LEGAIS APONTADOS PELAS PARTES QUE NÃO SE MOSTREM CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO MAGISTRADO. APLICABILIDADE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREQUESTIONADOS, NA FORMA REQUERIDA PELA PARTE, QUE RESTOU IMPLICITAMENTE REPELIDA PELA FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 489, INCISO III, DO REGRAMENTO PROCESSUAL EM VIGOR. RECURSO DESACOLHIDO.
UNÂNIME. DESACOLHERAM OS EMBARGOS.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, conhecer e desacolher os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado.
Porto Alegre, 29 de maio de 2025.
30/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELANTE: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280) ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138) ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5001379-87.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 991) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
16/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
24/04/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELANTE: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280) ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138) ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de abril de 2025, quinta- feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5001379-87.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 407) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
10/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/03/2025, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280) ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138) ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
INTERESSADO: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5001379-87.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 612) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001379-87.2019.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50013798720198210025/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 24/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001379-87.2019.8.21.0025/RS
TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural
RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
APELANTE: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487)
ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELANTE: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487)
ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693)
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280)
ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138)
ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO se encontra CARACTERIZADA QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS pelo artigo 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Pretensão de reexame do mérito recursal. Via processual inadequada para tanto.
PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE QUE O ÓRGÃO JULGADOR SE MANIFESTE EXPRESSAMENTE A RESPEITO DAS TESES E DISPOSITIVOS LEGAIS APONTADOS PELAS PARTES QUE NÃO SE MOSTREM CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO MAGISTRADO. APLICABILIDADE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS PREQUESTIONADOS, NA FORMA REQUERIDA PELA PARTE, QUE RESTOU IMPLICITAMENTE REPELIDA PELA FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 489, INCISO III, DO REGRAMENTO PROCESSUAL EM VIGOR. RECURSO DESACOLHIDO.
UNÂNIME. DESACOLHERAM OS EMBARGOS.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, conhecer e desacolher os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado.
Porto Alegre, 29 de maio de 2025.
30/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELANTE: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI LIBERDADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280) ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138) ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5001379-87.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 991) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
16/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
24/04/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELANTE: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448) ADVOGADO(A): AQUILES E SILVA MACIEL (OAB RS109422)
APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280) ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138) ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador ANDRE LUIZ PLANELLA VILLARINHO Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de abril de 2025, quinta- feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5001379-87.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 407) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
10/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/03/2025, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO PAULO PEIXOTO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES (OAB RS079487) ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO (OAB RS130448)
APELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO LIBERDADE - SICREDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280) ADVOGADO(A): FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138) ADVOGADO(A): ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB RS133809)
INTERESSADO: FRANCISCO DE PAULA ASSUMPCAO MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI ADVOGADO(A): PATRICIA LOGUERCIO PERES ADVOGADO(A): MARCELO GASTAL SORUCO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente
80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5001379-87.2019.8.21.0025/RS (Pauta: 612) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA
17/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/02/2025, 14:04
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 09:25
Expedida/certificada
11/02/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 09:18
Confirmada
20/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 16:54
Expedida/certificada
10/12/2024, 16:58
Conclusão (para despacho)
12/10/2024, 07:38
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 10:19
Expedida/certificada
09/10/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 11:25
Confirmada
02/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2024, 07:46
Conclusão (para julgamento)
18/09/2024, 18:55
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 08:23
Conclusão (para despacho)
08/08/2024, 20:06
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 18:11
Confirmada
05/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 10:17
Confirmada
20/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:51
Expedida/certificada
10/07/2024, 16:10
Conclusão (para julgamento)
10/07/2024, 13:48
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 17:01
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 18:48
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 18:31
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2024, 07:54
Documento (Certidão)
11/03/2024, 18:31
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 12:41
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2023, 18:18
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 14:30
Outras Decisões
09/03/2023, 16:31
Conclusão (para despacho)
10/01/2023, 14:25
Documento (Certidão)
10/01/2023, 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/06/2022, 18:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2022, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/02/2022, 18:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2022, 03:00
Documento (Outros documentos)
23/09/2021, 18:02
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 16:48
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/08/2021, 15:21
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 14:23
Confirmada
01/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
22/07/2021, 15:58
Outras Decisões
14/07/2021, 17:16
Conclusão (para despacho)
05/07/2021, 15:42
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 16:56
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2021, 15:01
Mero expediente
07/05/2021, 14:49
Conclusão (para despacho)
22/04/2021, 11:08
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 15:54
Confirmada
17/04/2021, 23:59
Recebimento
08/04/2021, 03:20
Expedida/certificada
07/04/2021, 15:29
Ato ordinatório
07/04/2021, 15:29
Documento (Outros documentos)
07/04/2021, 15:17
Recebimento
15/01/2021, 14:49
Recebimento
03/12/2020, 16:44
Protocolo de Petição
02/12/2020, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2020, 15:07
Recebimento
25/10/2020, 20:18
Conclusão (para despacho)
21/10/2020, 15:07
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)