Habeas Corpus Cível 5040884-05.2025.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Cível 5040884-05.2025.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 15:58

Trânsito em julgado

02/05/2025, 15:58

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:03

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:51

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:51

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 17:25

Habeas corpus

26/03/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: IRIO MACIEL LANG WEGNER ADVOGADO(A): LUIS CARLOS POGOZELSKI (OAB RS091274) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAQUÃ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA INTERESSADO: CRISTIANO LONGARAY DANIBERG ADVOGADO(A): CARLOS RONILDO DA SILVEIRA SCHMEGEL ADVOGADO(A): TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL INTERESSADO: JOSE FRANCISCO ROSA DUARTE ADVOGADO(A): MIKAELA TAVARES SCHUCH INTERESSADO: RENAN SILVEIRA DAS NEVES ADVOGADO(A): DEBORAH CRISTIAN DE MELLO GARBIN INTERESSADO: LEO DE AZEVEDO NUNES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CASAGRANDE BATISTA INTERESSADO: ADAO JOSE CASTRO MACARTHY ADVOGADO(A): CARLA SANT ANNA BRUM INTERESSADO: FABRICIO GARZTKA DE MELLO ADVOGADO(A): CARLA SANT ANNA BRUM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5040884-05.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PACIENTE/

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 12:23

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 12:35

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:04

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:14

Expedida/certificada

20/02/2025, 16:05

Documentos

•17/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Habeas corpus

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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