Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL LUIZ TONOLLI (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARISTELA CELESTE DE ARAUJO (OAB RS057472)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENOIR DA SILVA CUNHA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EDSON MARTINS DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MILCIADES ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINEZ (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5001090-63.2021.8.21.0065/RS (Pauta: 175) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS