Habeas Corpus Cível 5054869-41.2025.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Cível 5054869-41.2025.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 15:40

Trânsito em julgado

30/04/2025, 19:26

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:03

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:36

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:14

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 19:03

Habeas corpus

26/03/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANDERSON BERTO MACHADO (INDICIADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS DOS SANTOS MERENCIO (INDICIADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TORRES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5054869-41.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:28

Expedida/certificada

06/03/2025, 18:18

Expedida/certificada

06/03/2025, 18:17

Documentos

•17/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Habeas corpus

Conclusão (para decisão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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