5014410-67.2010.8.21.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 7.287,13

Orgao julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Autor

JOAO ANTONIO SPAGNOL

CPF 440.***.***-53

Reu

PORTO IMAGEM LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734•Representa: ATIVO

JHONNY PRADO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: ATIVO

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/04/2026, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

5014410-67.2010.8.21.0001

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51885193520258210001

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

legal