Execução Fiscal 5004065-81.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.405,26

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/04/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/02/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 09:06

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2025

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5004065-81.2006.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RINALDO LOPES DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 16/11/2024 EDITAL Nº 10072090242 Edital de Intimação da Avaliação sobre Bem PenhoradoPrazo do Edital: 30 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5004065-81.2006.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: RINALDO LOPES DA SILVA. Objeto: Intimação de RINALDO LOPES DA SILVA, CPF: 39569195053 acerca da Avaliação de 21.10.2020, no valor de R$ 400.000,00 do seguinte bem:, penhorado no processo acima referido, podendo apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Alegre, 16/11/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004065-81.2006.8.21.0001/RS

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

16/11/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:49

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/04/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/02/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/02/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 09:06

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2025

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5004065-81.2006.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RINALDO LOPES DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 16/11/2024 EDITAL Nº 10072090242 Edital de Intimação da Avaliação sobre Bem PenhoradoPrazo do Edital: 30 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5004065-81.2006.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: RINALDO LOPES DA SILVA. Objeto: Intimação de RINALDO LOPES DA SILVA, CPF: 39569195053 acerca da Avaliação de 21.10.2020, no valor de R$ 400.000,00 do seguinte bem:, penhorado no processo acima referido, podendo apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Alegre, 16/11/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004065-81.2006.8.21.0001/RS

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024

16/11/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2024, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: RINALDO LOPES DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054530376 Edital de Intimação da Penhora Prazo do Edital: 30 dias O 1º JUÍZO MANDA INTIMAR DA PENHORA, RINALDO LOPES DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como da possibilidade de eferecimento de Embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. BJETO:Imóvel Mat. 14806-- 6º Cartório do Registro de Imóveis de Porto Alegre, Livro 02, no valor avaliado em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004065-81.2006.8.21.0001/RS

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

19/02/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/06/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/12/2022, 17:13

Juntada de íntegra do processo

15/12/2022, 17:13

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

02/12/2022, 15:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/05/2021, 12:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:38