Monitória 5002471-65.2012.8.21.0019 - TJRS

Monitória 5002471-65.2012.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002471-65.2012.8.21.0019/RS RELATOR: ULISSES DREWANZ GRABNER AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 29/05/2026 - APELAÇÃO

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5002471-65.2012.8.21.0019/RS AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) RÉU: EDSON R FOLLMANN CALCADOS ADVOGADO(A): MARCIO MORAIS MOTTA (OAB RS076887) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro no § 8º do art. 702 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos opostos por EDSON R FOLLMANN CALCADOS à ação monitória que lhe move ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS.

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 17:42

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:18

Publicação

16/03/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5002471-65.2012.8.21.0019/RS AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) RÉU: EDSON R FOLLMANN CALCADOS ADVOGADO(A): MARCIO MORAIS MOTTA (OAB RS076887) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem, fundamentadamente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca da produção de outras provas, relacionando-as e justificando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória e como renúncia a eventuais requerimentos de prova formulados em petições anteriores, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontra. Caso pretendam a produção de prova oral, deverão apontar sobre quais fatos residem os pontos controvertidos que pretendem produzir a prova (art. 370, parágrafo único e art. 374 do CPC) e arrolar até três testemunhas para cada fato (art. 357, § 6º, CPC), devidamente qualificadas (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência ou do local de trabalho e número do telefone e e-mail), sob pena de preclusão. Pretendendo a parte o depoimento pessoal da parte contrária, deverão requerer expressamente, para fins de intimação pessoal, conforme art. 385, § 1º do CPC. No caso de requerimento de prova pericial, deverão esclarecer a especialidade pretendida e anexar os quesitos, sob pena de preclusão. Incumbe às partes, ainda, após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já juntados, verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Agendada a intimação eletrônica da(s) parte(s).

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/03/2026, 16:04

Mero expediente

12/03/2026, 16:04

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 15:08

Petição

05/02/2026, 22:47

Publicação

16/12/2025, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5002471-65.2012.8.21.0019/RS RELATOR: ULISSES DREWANZ GRABNER AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 03/11/2025 - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2025, 12:16

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5002471-65.2012.8.21.0019/RS AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em 19.11.2020 o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução nº 354. Conforme os artigos 8º a 10 desta Resolução: " Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. Parágrafo único. As citações e intimações por meio eletrônico serão realizadas na forma da lei (art. 246, V, do CPC, combinado com art. 6o e 9o da Lei no 11.419/2006), não se lhes aplicando o disposto nesta Resolução. Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo. Parágrafo único. Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo. Art. 10. O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por: I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou II – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação. § 1º O cumprimento das citações e das intimações por meio eletrônico poderá ser realizado pela secretaria do juízo ou pelos oficiais de justiça. § 2º Salvo ocultação, é vedado o cumprimento eletrônico de atos processuais por meio de mensagens públicas. " Referida Resolução permitiu, então, que a citação e a intimação realizada pelas vias legais - por carta ou mandado (Oficial de Justiça) - possa ser cumprida por meio eletrônico, que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. Conforme o artigo 9º, parágrafo único, quem requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além de dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail). Ainda, conforme o artigo 10, o cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico deve ser documentado por (i.) comprovante de envio e do recebimento da comunicação processual, com respectivo dia e hora de ocorrência, e (ii.) certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação. Por fim, as citações da Fazenda Pública em processos eletrônicos devem continuar a ser feitas na forma do artigo 9º da Lei nº 11.419/2006. Logo, a contar de 19.11.2020, é possível que a citação ocorra por meio eletrônico, assim entendida como a transmissão dos dados que viabilizem o acesso à íntegra do processo, por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (e-mail), salvo a impossibilidade de fazê-lo. Destarte, é viável, a partir da Resolução nº 354/2020 do CNJ, que a citação ocorra também por meio de aplicativo WhatsApp ou e-mail. Assim, sobrevindo requerimento, desde já resta autorizada a citação e/ou intimação por meio eletrônico. Determino, então, nos termos do Ato nº 10/2023-CGJ, ao(à) Sr(a). Oficial(a) de Justiça que: proceda à citação e/ou intimação da parte ré, cientificando-lhe da existência da demanda contra ela proposta, viabilizando o acesso à íntegra do processo; e o cumprimento da citação e/ou intimação por meio eletrônico deverá ser documentado por comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência, ou certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação. Considerando o pedido de cumprimento na forma eletrônica, não há incidência de despesas de condução (Ofício-Circular 089/2020), atentando-se o meirinho de que não deverá se deslocar, por ora, para cumprimento da diligência. Caso assim necessite, havendo retorno negativo ou o ato não puder ser efetuado na forma determinada, deverá ser certificado para posterior intimação do Exequente para recolhimento dos valores. Agendada a intimação da(s) parte(s).

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB SP212835) APELADO: EDSON R FOLLMANN CALCADOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente 80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5002471-65.2012.8.21.0019/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA

17/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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