Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002488-22.2017.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: WILLIAM GUSTAVO ROMAN
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
AUTOR: JULIANA ROMAN
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
AUTOR: IONE ALBERTINA ROMAN
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
AUTOR: GIOVANI ROMAN
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
AUTOR: ERIVELTON SCHERER ROMAN (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
AUTOR: ALEX ROMAN
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 82 - 24/04/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV
Número: 50024882220178210021/TJRS
Evento 81 - 26/03/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Apelação Cível
Número: 50024882220178210021/TJRS
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 09:16
Expedida/certificada
15/08/2025, 08:59
Expedida/certificada
15/08/2025, 08:59
Recebimento
24/04/2025, 14:42
Comunicação eletrônica
26/03/2025, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IONE ALBERTINA ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
APELANTE: JULIANA ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
INTERESSADO: ALEX ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN
INTERESSADO: ERIVELTON SCHERER ROMAN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN
INTERESSADO: WILLIAM GUSTAVO ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN
INTERESSADO: GIOVANI ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5002488-22.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IONE ALBERTINA ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
APELANTE: JULIANA ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
INTERESSADO: ALEX ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN
INTERESSADO: ERIVELTON SCHERER ROMAN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN
INTERESSADO: WILLIAM GUSTAVO ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN
INTERESSADO: GIOVANI ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected] FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5002488-22.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002488-22.2017.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: WILLIAM GUSTAVO ROMAN
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
AUTOR: JULIANA ROMAN
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
AUTOR: IONE ALBERTINA ROMAN
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
AUTOR: GIOVANI ROMAN
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
AUTOR: ERIVELTON SCHERER ROMAN (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
AUTOR: ALEX ROMAN
ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063)
ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 82 - 24/04/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV
Número: 50024882220178210021/TJRS
Evento 81 - 26/03/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Apelação Cível
Número: 50024882220178210021/TJRS
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 09:16
Expedida/certificada
15/08/2025, 08:59
Expedida/certificada
15/08/2025, 08:59
Recebimento
24/04/2025, 14:42
Comunicação eletrônica
26/03/2025, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IONE ALBERTINA ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
APELANTE: JULIANA ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
INTERESSADO: ALEX ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN
INTERESSADO: ERIVELTON SCHERER ROMAN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN
INTERESSADO: WILLIAM GUSTAVO ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN
INTERESSADO: GIOVANI ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5002488-22.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
17/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IONE ALBERTINA ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
APELANTE: JULIANA ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN (OAB RS006063) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN (OAB RS064193)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
INTERESSADO: ALEX ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN
INTERESSADO: ERIVELTON SCHERER ROMAN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN
INTERESSADO: WILLIAM GUSTAVO ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN
INTERESSADO: GIOVANI ROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO RIGO SANTIN ADVOGADO(A): GASPAR PEDRO SANTIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected] FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5002488-22.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA
09/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/09/2024, 18:20
Decurso de Prazo
23/08/2024, 00:05
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 14:52
Confirmada
01/08/2024, 23:59
Decurso de Prazo
23/07/2024, 00:19
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 18:13
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:22
Confirmada
30/06/2024, 23:59
Confirmada
21/06/2024, 08:46
Expedida/certificada
20/06/2024, 10:03
Expedida/certificada
20/06/2024, 10:03
Conclusão (para julgamento)
26/01/2024, 13:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 18:45
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/10/2023, 10:09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
14/10/2023, 10:09
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:14
Confirmada
08/09/2023, 23:59
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 18:25
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 18:01
Outras Decisões
29/08/2023, 18:01
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 10:44
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 13:48
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 11:27
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 11:23
Decurso de Prazo
18/05/2023, 01:09
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Confirmada
25/04/2023, 08:38
Expedida/certificada
24/04/2023, 11:36
Expedida/certificada
24/04/2023, 11:36
Expedida/certificada
24/04/2023, 11:36
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 22:42
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 16:18
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:31
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 13:51
Confirmada
23/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2022, 14:32
Expedida/certificada
13/12/2022, 14:32
Mero expediente
13/12/2022, 14:32
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 17:03
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 20:50
Decurso de Prazo
04/05/2022, 01:10
Confirmada
15/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2022, 16:36
Expedida/certificada
05/04/2022, 16:36
Recebimento
17/03/2022, 03:39
Remessa (outros motivos)
16/03/2022, 21:45
Documento (Outros documentos)
16/03/2022, 21:45
Remessa (outros motivos)
09/03/2022, 14:09
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 16:33
Recebimento
03/08/2021, 17:32
Recebimento
03/08/2021, 17:30
Protocolo de Petição
02/08/2021, 17:38
Recebimento
02/02/2021, 12:46
Recebimento
01/02/2021, 17:27
Recebimento
01/02/2021, 17:26
Conclusão (para julgamento)
19/01/2021, 17:39
Petição (Petição (outras))
19/01/2021, 17:38
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)