Execução Fiscal 5000117-37.2016.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 428,04

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NONOAI / RS

CNPJ

Autor

SERGIO DE BARROS PRESTES 01741414083

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEIDIANE PIASSON DAL CIM

OAB/RS 120639·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LUIS TRENTIN DE MOURA

OAB/RS 041398·CPF·Representa: Autor

RONIVALDO CASSARO

OAB/RS 123079·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NEIDIANE PIASSON DAL CIM

OAB/RS 120639·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LUIS TRENTIN DE MOURA

OAB/RS 041398·CPF·Representa: Autor

RONIVALDO CASSARO

OAB/RS 123079·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDREIA BASSANEZI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 18:21

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

05/02/2026, 19:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NNI1CIV -> CCALC

29/01/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/11/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/11/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

10/11/2025, 11:54

Extinto o processo por desistência

07/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/09/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/09/2025, 15:27

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 18:21

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

05/02/2026, 19:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NNI1CIV -> CCALC

29/01/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/11/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:44

11/11/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/11/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

10/11/2025, 11:54

Extinto o processo por desistência

07/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/09/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/09/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/08/2025, 23:59

Outras decisões

31/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/08/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50001173720168210113.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NONOAI / RS EXECUTADO: SERGIO DE BARROS PRESTES 01741414083 Local: Nonoai Data: 21/02/2024 EDITAL Nº 10054838232 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai. Processo: 50001173720168210113. Partes: AUTOR(A) MUNICIPIO DE NONOAI / RS e RÉ(U) SERGIO DE BARROS PRESTES 01741414083. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SERGIO DE BARROS PRESTES, CNPJ: 13069663000104 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 428,04, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 988,29, datado de 13/09/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Nonoai, 21/02/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): TARCISIO ROSENDO PAIVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000117-37.2016.8.21.0113/RS

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/02/2024, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/02/2024, 19:43

Decisão Interlocutória

09/02/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/09/2023, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 13:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NNI1CIV

12/07/2023, 14:30

Remetidos os Autos - NNI1CIV -> URCAJUD

12/07/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/12/2022, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 09:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NNI1CIV

02/08/2022, 20:17

Juntada de íntegra do processo

02/08/2022, 20:17

Remetidos os Autos - NNI1CIV -> NUCDIGLOC

10/05/2022, 16:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/10/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 09:33