Execução Fiscal 5030058-09.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 250.863,49

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FRONTEIRA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 08:59

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

13/12/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024, 12:14

Extinto o processo por desistência

06/12/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/12/2024, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

25/09/2024, 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 17:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRONTEIRA ALIMENTOS LTDA)

06/09/2024, 11:46

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 08:59

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

13/12/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024, 12:14

Extinto o processo por desistência

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 11:26

06/12/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/12/2024, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

25/09/2024, 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 17:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRONTEIRA ALIMENTOS LTDA)

06/09/2024, 11:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFISI

06/09/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:26

Remetidos os Autos - VEEXEFISI -> URCAJUD

25/07/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/07/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50300580920188210001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FRONTEIRA ALIMENTOS EIRELI - EPP Local: Porto Alegre Data: 21/02/2024 EDITAL Nº 10054851619 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 50300580920188210001. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) FRONTEIRA ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 07570224000188. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) FRONTEIRA ALIMENTOS EIRELI - EPP para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 250.863,49, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 18/06907, 18/39432,18/39433, datado de 03/05/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre–RS, 21/02/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): VINICIUS TATSCH DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030058-09.2018.8.21.0001/RS

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/01/2024, 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/01/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

09/01/2024, 13:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

28/11/2023, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

21/11/2023, 17:01

Expedição de mandado - CM0004

21/11/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/10/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

21/07/2023, 08:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2023, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/09/2022, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

06/09/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 10:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC2 para POA14FZFC1)

18/08/2022, 10:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA14FZFC1 para POA14FZFC2) - Motivo: Resolução nº 1297/2020

08/11/2021, 08:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

21/08/2021, 08:15

Juntada de íntegra do processo

21/08/2021, 08:15

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

02/08/2021, 17:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/02/2021, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 10:53