Execução Fiscal 5007403-92.2008.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5007403-92.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235510584 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

09/08/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51802604020248217000/TJRS

05/07/2024, 16:21

Baixa Definitiva

05/07/2024, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

05/07/2024, 14:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50074039220088210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARIA VANDA SCHUMACHER (Espólio) EXECUTADO: HENRIQUE MATTOS SCHUMACHER EXECUTADO: FELIPE MATTOS SCHUMACHER EXECUTADO: AUGUSTO ARY SCHUMACHER (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 21/02/2024 EDITAL Nº 10054855808 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50074039220088210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e MARIA VANDA SCHUMACHER, CPF: 19124805068, HENRIQUE MATTOS SCHUMACHER, CPF: 28395700091, FELIPE MATTOS SCHUMACHER, CPF: 33466203015 e AUGUSTO ARY SCHUMACHER, CPF: 00187585091. Objeto: Intimação de MARIA VANDA SCHUMACHER, HENRIQUE MATTOS SCHUMACHER, FELIPE MATTOS SCHUMACHER e AUGUSTO ARY SCHUMACHER acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 21/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007403-92.2008.8.21.0001/RS

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2023, 17:35

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/07/2023, 17:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

06/06/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/06/2023, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/06/2023, 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 11:02

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 11:02

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