Execução Fiscal 5001955-69.2017.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 24.474,75

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DEISI F O DE SOUZA COMERCIO E CONFECCOES

CNPJ

Reu

DEISI FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR

OAB/RS 039053·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

OSCAR JOSE ALVAREZ JUNIOR

OAB/RS 039053·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA

OAB/RS 062581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/12/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

10/12/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/12/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/12/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/12/2024, 00:02

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 12:18

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

10/09/2024, 10:02

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/12/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

10/12/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:49

06/12/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/12/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/12/2024, 00:02

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 12:18

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

10/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:49

Decisão Interlocutória

29/08/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - DEISI FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA (RS039053 - OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR / RS062581 - Marcus Vinícius Azevedo Silva)

26/08/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50019556920178210019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: DEISI F O DE SOUZA COMERCIO E CONFECCOES EXECUTADO: DEISI FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA Local: Novo Hamburgo Data: 21/02/2024 EDITAL Nº 10054855746 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 50019556920178210019. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) DEISI F O DE SOUZA COMERCIO E CONFECCOES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) DEISI F O DE SOUZA COMERCIO E CONFECCOES, CNPJ: 05805857000283 e DEISI FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 31895131049, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 37.255,76, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 862453062, 862452929, 862452937, 862452945, 862452953, 862452961, 862452970, 862452988, 862452996, 862453003, 862453011, 862453020, 862453038, 862453046 e 862453054, datado de 06/02/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. NOVO HAMBURGO, 21/02/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001955-69.2017.8.21.0019/RS

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/02/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/02/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

06/02/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

05/02/2024, 17:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

05/02/2024, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

23/01/2024, 16:51

Expedição de mandado - CM0008

23/01/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

21/12/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/12/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

13/12/2023, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

26/11/2023, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/10/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/10/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

21/07/2023, 08:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2023, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/07/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

26/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

23/06/2023, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/12/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/12/2022, 17:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 09:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

07/11/2022, 07:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/09/2022, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

14/09/2022, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

11/03/2022, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

14/09/2021, 18:11

Expedição de mandado - CM0019

14/09/2021, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2021, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/05/2021

12/05/2021, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 20:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 19:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 22:36

Juntada de íntegra do processo

23/04/2021, 22:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/10/2020, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 14:51