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5001955-69.2017.8.21.0019
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2020
Valor da Causa
R$ 24.474,75
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
DEISI F O DE SOUZA COMERCIO E CONFECCOES
CNPJ 05.***.***.0002-83
DEISI FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 318.***.***-49
Advogados / Representantes
EDUARDO WEIRICH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LINDOLFO RYUITCHI FUJITA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR
OAB/RS 039053•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/12/2024, 15:34Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024, 15:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/12/2024, 11:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
10/12/2024, 11:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024, 11:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024, 11:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/12/2024, 00:02Extinto o processo por desistência
05/12/2024, 14:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024, 14:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024, 14:39Conclusos para julgamento
05/12/2024, 13:57Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024, 12:18Juntada de certidão
04/12/2024, 12:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/12/2024, 15:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
10/09/2024, 10:02Documentos
SENTENÇA
•05/12/2024, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2024, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2024, 19:14
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2024, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2024, 13:04
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2022, 14:51