Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/10/2020
Valor da Causa
R$ 3.270,83
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
BERENICE ISABEL BASTOS POLONIA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245065413 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
23/08/2024, 10:01
Distribuído - Processo Administrativo Número: 51802716920248217000/TJRS
05/07/2024, 16:21
Baixa Definitiva
05/07/2024, 14:24
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
05/07/2024, 14:22
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2024, 14:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
22/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50088195620128210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: BERENICE ISABEL BASTOS POLONIA Local: Porto Alegre Data: 21/02/2024 EDITAL Nº 10054857679 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50088195620128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e BERENICE ISABEL BASTOS POLONIA, CPF: 53703081015. Objeto: Intimação de BERENICE ISABEL BASTOS POLONIA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 21/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008819-56.2012.8.21.0001/RS
22/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
21/02/2024, 13:25
Ato ordinatório praticado
21/02/2024, 13:23
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
30/01/2024, 15:11
Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC
22/01/2024, 11:52
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
09/05/2023, 13:32
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
14/02/2023, 18:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
24/11/2022, 14:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 14:36
Documentos
SENTENÇA
•06/10/2022, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2022, 17:06
05/07/2024, 14:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
22/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50088195620128210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: BERENICE ISABEL BASTOS POLONIA Local: Porto Alegre Data: 21/02/2024 EDITAL Nº 10054857679 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50088195620128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e BERENICE ISABEL BASTOS POLONIA, CPF: 53703081015. Objeto: Intimação de BERENICE ISABEL BASTOS POLONIA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 21/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008819-56.2012.8.21.0001/RS
22/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
21/02/2024, 13:25
Ato ordinatório praticado
21/02/2024, 13:23
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
30/01/2024, 15:11
Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC
22/01/2024, 11:52
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
09/05/2023, 13:32
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
14/02/2023, 18:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
24/11/2022, 14:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 14:36
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 01:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
04/11/2022, 10:20
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/10/2022, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2022, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 16:53
Conclusos para julgamento
03/10/2022, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/09/2022, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2022, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022, 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022, 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/07/2022, 15:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de peças digitalizadas - 23/05/2022 16:41:50)
27/05/2022, 12:15
Juntada de peças digitalizadas
11/04/2022, 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/03/2022, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2022, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/02/2022, 13:16
Expedição de Carta pelo Correio
17/02/2022, 20:38
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022, 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
14/02/2022, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022, 13:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2021, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/08/2021, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2021, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
20/07/2021, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021, 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2021, 11:30
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021, 16:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
02/07/2021, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021, 19:55
Juntada de íntegra do processo
07/06/2021, 19:52
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico