Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5046168-17.2022.8.21.0010/RS
EMBARGANTE: EDSON RICARDO DA SILVA FLORES
ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
EMBARGANTE: BELA VISTA CARNES EIRELI
ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
EMBARGADO: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
31/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2025, 18:28
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 17:20
Mudança de Assunto Processual
30/07/2025, 17:20
Recebimento
30/07/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046168-17.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50461681720228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: BELA VISTA CARNES EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
APELANTE: EDSON RICARDO DA SILVA FLORES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
APELADO: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 08/07/2025 - Recurso Especial não admitido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5046168-17.2022.8.21.0010/RS
EMBARGANTE: EDSON RICARDO DA SILVA FLORES
ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
EMBARGANTE: BELA VISTA CARNES EIRELI
ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
EMBARGADO: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
31/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2025, 18:28
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 17:20
Mudança de Assunto Processual
30/07/2025, 17:20
Recebimento
30/07/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046168-17.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50461681720228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: BELA VISTA CARNES EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
APELANTE: EDSON RICARDO DA SILVA FLORES (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
APELADO: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 08/07/2025 - Recurso Especial não admitido
09/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
08/07/2025, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046168-17.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50461681720228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO (EMBARGADO)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 29/04/2025 - RECURSO ESPECIAL
21/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/03/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BELA VISTA CARNES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
APELANTE: EDSON RICARDO DA SILVA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
APELADO: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5046168-17.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 1243) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
17/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
25/09/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BELA VISTA CARNES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
APELANTE: EDSON RICARDO DA SILVA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
APELADO: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected] FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5046168-17.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BELA VISTA CARNES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
APELANTE: EDSON RICARDO DA SILVA FLORES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723)
APELADO: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BRANDÃO AMARAL (OAB RS051652) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected]. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected] FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5046168-17.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 1181) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
22/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2024, 13:46
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:21
Documento (Certidão)
16/05/2024, 08:30
Documento (Certidão)
09/05/2024, 17:00
Confirmada
29/04/2024, 23:59
Petição
22/04/2024, 11:50
Expedida/certificada
19/04/2024, 17:52
Petição
19/04/2024, 17:52
Confirmada
31/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2024, 16:42
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2024, 16:42
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 13:25
Petição
21/02/2024, 20:45
Confirmada
12/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/02/2024, 09:59
Petição
02/02/2024, 09:59
Confirmada
29/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/01/2024, 16:15
Procedência em Parte
19/01/2024, 16:15
Conclusão (para julgamento)
30/10/2023, 13:35
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 18:12
Petição
17/10/2023, 11:08
Petição
13/10/2023, 12:57
Confirmada
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2023, 17:48
Expedida/certificada
14/09/2023, 17:48
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 13:21
Petição
04/09/2023, 14:34
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)