Procedimento Comum Cível 5000068-48.2017.8.21.0149 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000068-48.2017.8.21.0149 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000068-48.2017.8.21.0149/RS AUTOR: JOSE MARIANO WILNECK JOAQUIM ADVOGADO(A): SOELI TEISE SCHUSTER (OAB RS044873) DESPACHO/DECISÃO Da preliminar retro (evento 140, PET1) arguida dou vista à parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias. Agendada intimação eletrônica.

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/05/2026, 17:28

Mero expediente

04/05/2026, 17:28

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:13

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/03/2026, 12:24

Publicação

13/03/2026, 03:13

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 13:42

Documento (Certidão)

12/03/2026, 13:37

Petição

12/03/2026, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000068-48.2017.8.21.0149/RS RÉU: THIAGO GRIVOT AVANCINI ADVOGADO(A): THIAGO GRIVOT AVANCINI (OAB RS094276) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 135, PET1 e autorizo a participação do réu THIAGO GRIVOT AVANCINI por videoconferência na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/03/2026, às 17h. Sendo que o link de acesso já foi disponibilizado na decisão do evento 118, DESPADEC1. Ficam mantidas as demais determinações. Agendada intimação eletrônica.

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 13:52

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 12:53

Petição

11/03/2026, 12:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: MATHEUS CALDERARO DESPACHO/DECISÃO 1. Designo dia 12/03/2026, às 17h, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente na sede da comarca de Augusto Pestana. Fica facultado aos procuradores fazerem o uso de notebook pessoal durante a realização da solenidade. 2. Compete aos advogados das partes a incumbência de intimar as testemunhas por eles arroladas quanto à data, ao horário e à forma de realização da audiência, sendo dispensada a intimação pelo juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Todavia, tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação das testemunhas por ela arroladas deverá ser realizada pelo juízo, conforme dispõe o artigo 455, § 4º, inciso IV, do referido diploma legal. 3. Havendo requerimento de depoimento pessoal, intime-se a parte pessoalmente, com a devida advertência de que, em caso de ausência injustificada, poderá ser aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Havendo testemunhas que residem em outra Comarca, estas poderão acessar a audiência virtualmente. Para tanto, deverão seguir os seguintes passos: INSTRUÇÕES PARA ACESSO À PLATAFORMA WEBEX MEET: Para acesso pelo celular: a) Faça o download do aplicativo "Webex Meetings", disponível gratuitamente na Play Store ou App Store; b) Após o download, clique no seguinte link: https://tjrs.webex.com/join/fraugupestvjud; OU Acesse através deste QR CODE: c) Informe seu nome completo; d) Clique em entrar; e) Permita o uso da câmera e microfone; f) Você entrará na sala de espera, aguarde o anfitrião admiti-lo na audiência. Para acesso pelo computador: a) Clique no seguinte link: https://tjrs.webex.com/join/fraugupestvjud; b) A depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa "webex.exe"; c) Informe seu nome completo; d) Clique em entrar; e) Permita o uso da câmera e microfone; f) Você entrará na sala de espera, aguarde o anfitrião admiti-lo na audiência. 5. Em caso de possível não comparecimento por motivo de forças maiores, informe por telefone ou WhatsApp (55 3029-9948 / 55 99971-5808). Após, aguardem os autos a realização da audiência. Publique-se a presente decisão, e as subsequentes, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000068-48.2017.8.21.0149/RS AUTOR: JOSE MARIANO WILNECK JOAQUIM ADVOGADO(A): SOELI TEISE SCHUSTER (OAB RS044873) RÉU: THIAGO GRIVOT AVANCINI ADVOGADO(A): THIAGO GRIVOT AVANCINI (OAB RS094276) RÉU: A & C ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): DIEGO CEZAR LUCIANO (OAB RS094077) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo dia 12/03/2026, às 17h, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente na sede da comarca de Augusto Pestana. Fica facultado aos procuradores fazerem o uso de notebook pessoal durante a realização da solenidade. 2. Compete aos advogados das partes a incumbência de intimar as testemunhas por eles arroladas quanto à data, ao horário e à forma de realização da audiência, sendo dispensada a intimação pelo juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Todavia, tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação das testemunhas por ela arroladas deverá ser realizada pelo juízo, conforme dispõe o artigo 455, § 4º, inciso IV, do referido diploma legal. 3. Havendo requerimento de depoimento pessoal, intime-se a parte pessoalmente, com a devida advertência de que, em caso de ausência injustificada, poderá ser aplicada a pena de confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Havendo testemunhas que residem em outra Comarca, estas poderão acessar a audiência virtualmente. Para tanto, deverão seguir os seguintes passos: INSTRUÇÕES PARA ACESSO À PLATAFORMA WEBEX MEET: Para acesso pelo celular: a) Faça o download do aplicativo "Webex Meetings", disponível gratuitamente na Play Store ou App Store; b) Após o download, clique no seguinte link: https://tjrs.webex.com/join/fraugupestvjud; OU Acesse através deste QR CODE: c) Informe seu nome completo; d) Clique em entrar; e) Permita o uso da câmera e microfone; f) Você entrará na sala de espera, aguarde o anfitrião admiti-lo na audiência. Para acesso pelo computador: a) Clique no seguinte link: https://tjrs.webex.com/join/fraugupestvjud; b) A depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa "webex.exe"; c) Informe seu nome completo; d) Clique em entrar; e) Permita o uso da câmera e microfone; f) Você entrará na sala de espera, aguarde o anfitrião admiti-lo na audiência. 5. Em caso de possível não comparecimento por motivo de forças maiores, informe por telefone ou WhatsApp (55 3029-9948 / 55 99971-5808). Após, aguardem os autos a realização da audiência. Publique-se a presente decisão, e as subsequentes, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: MATHEUS CALDERARO DESPACHO/DECISÃO ?Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JOSE MARIANO WILNECK JOAQUIM em face de A & C ADVOGADOS ASSOCIADOS, WILLIAN EDUARDO RAYA COITINHO, THIAGO GRIVOT AVANCINI, MATHEUS CALDERARO e MARCELA CRISTIANE ALVES. Citado no ?evento 11, OUT1?, o réu ?MATHEUS CALDERARO deixou transcorrer o prazo para contestação sem manifestação; já réu ?THIAGO GRIVOT AVANCINI? apresentou contestação no evento 12, OUT1. Sobreveio réplica (evento 12, OUT1).? Determinada a citação por edital de WILLIAN EDUARDO RAYA COITINHO, MATHEUS CALDERARO e MARCELA CRISTIANE ALVES (evento 56, EDITAL1). Nomeada a Defensoria Pública a curadora especial, a qual apresentou contestação (evento 68, CONT1). É o relato. Decido.? 1. Passo ao saneamento do feito, com fulcro no art. 357 do CPC. a) Da citação do réu MATHEUS CALDERARO: Compulsando os autos com acuidade, verifica-se que o réu ?MATHEUS CALDERARO? foi citado no evento 11, OUT1. Assim, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil, decreto a revelia de ?MATHEUS CALDERARO?, porquanto, regularmente citado (?evento 11, OUT1?), deixou transcorrer in albis o prazo para resposta. Publique-se a presente decisão, e as subsequentes, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), em razão da revelia decretada, nos termos do art. 346, caput, do Código de Processo Civil, e Recomendação 36/2024-CGJ. Observe-se, para tanto, as orientações elencadas na referida recomendação (passo a passo). b) Da nulidade da citação por edital: Inicialmente, sinalizo que a preliminar de nulidade da citação por edital não merece prosperar. Isso porque, da análise dos autos, verifico que houve diversas tentativas de citação da parte requerida MARCELA CRISTIANE ALVES e WILLIAN EDUARDO RAYA COITINHO. Com efeito, além de promover a tentativa de citação em vários endereços, havendo 07 (sete) tentativas frustradas desde a distribuição do feito. Logo, resta plenamente cabível a citação editalícia. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS MANTIDA. 1. Nulidade de citação por edital inexistente, pois esgotados os meios de localização da apelante. 2. A ação monitória baseada no contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhada de extratos, é meio apto para cobrança, segundo entendimento objeto da Súmula n.º 247 do STJ.3. A omissão em analisar a gratuidade judiciária pleiteada implica seu deferimento tácito, segundo entendimento do STJ. APELAÇÃO DESPROVIDA.(Apelação Cível, Nº 50001426820158210086, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Carlos Tomasi Diniz, Julgado em: 28-08-2024) APELAÇÃO CÍVEL. CITAÇÃO POR EDITAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO DEMANDADO. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. É válida a citação por edital da parte em relação à qual o Oficial de Justiça certifica que não foi possível a localização pessoal, com o esgotamento de todos os meios de localização, de modo que foi nomeado Curador Especial à defesa da demandada revel citada por edital, nos termos da lei. Justificase reafirmar a sentença de procedência da ação monitória porque a parte demandante se desincumbiu do ônus de demonstrar a existência da dívida, sem demonstração do pagamento ou de causa extintiva, modificativa ou impeditiva da cobrança pela parte demandada. APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA(Apelação Cível, Nº 50023632220158210022, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti, Julgado em: 28- 08-2024) Portanto, rejeito a preliminar suscitada. 2. Intimo as partes para dizerem, no prazo de 15 dias, se há outras provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade, bem como ratificando eventuais requerimentos anteriores nesse sentido, sob pena de preclusão. Caso haja postulação de prova oral, desde já apresentem as partes o rol de testemunhas limitadas a três para prova de cada fato e dez no total, nos termos do parágrafo único do artigo 357, §6°, do Código de Processo Civil. 3. Nada sendo requerido a título de provas, voltem conclusos à sentença para julgamento antecipado. Agendada intimação eletrônica.

17/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

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