Apelação Cível 5000115-73.2023.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5000115-73.2023.8.21.0064

Apelação CívelTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.590,29

Orgao julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-50

Autor

LEANDRO MOACIR SALLES GUEDES

CNPJ 22.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/08/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/08/2025, 13:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO

OAB/RS 059303•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELIS REGINA TAFFAREL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/08/2025, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/08/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 16:40

Conhecido o recurso e não-provido

27/08/2025, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv

27/08/2025, 16:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

26/08/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/08/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

26/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2025, 17:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

21/08/2025, 17:31

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 16:22

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/08/2025, 16:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h